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PIS/Cofins deve ser debatido em audiência pública, diz líder do PMDB

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Outro assunto discutido no encontro foi a necessidade de priorizar projetos da chamada Agenda Brasil

O Senado Federal deve propor uma audiência pública para discutir todos os pontos da reforma do PIS/Cofins. A ideia de ampliar o debate antes da apresentação de um projeto definido foi revelada nesta quinta-feira (27) pelo líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira.

"Nós achamos que na reforma do PIS/Cofins tem que haver pelo menos uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)", disse o senador, que esteve reunido durante a tarde com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Também participaram do encontro os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Joaquim Levy.

A sugestão apresentada pelos parlamentares visa evitar que o governo apresente uma posição isolada na reforma do PIS/Cofins e acabe sofrendo derrotas na tramitação da proposta.

Outro assunto discutido no encontro foi a necessidade de priorizar projetos da chamada Agenda Brasil. "Vamos pinçar alguns para agilizar, mas ainda não definimos quais", disse o líder do PMDB.

A repatriação de capitais no exterior também esteve em pauta. A expectativa dos senadores é colocar o projeto em votação já na próxima semana. Se aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Sobre um possível retorno da CPMF, Eunício Oliveira não considera que o momento permita a elaboração de novos tributos. "Há dificuldades de criação de novos impostos em um momento de crise econômica, em que a sociedade já passa por dificuldades", afirmou.

Fonte: O Tempo
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.

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