Após as investigações que revelaram a quadrilha de fiscais que fraudavam tributos da Prefeitura de São Paulo, a arrecadação do município com o ISS (Imposto Sobre Serviços) de obras subiu 74%.
Os fiscais cobravam propina para emitir o certificado de quitação do ISS/Habite-se das obras. Em troca, davam descontos ilegais no imposto.
De acordo com balanço da Secretaria Municipal de Finanças, de janeiro a julho de 2012, enquanto os fiscais suspeitos atuavam na pasta, foram recolhidos R$ 36,1 milhões com o ISS/Habite-se.
O valor saltou para R$ 55,2 milhões no mesmo período de 2013, variação de 53%. Nesse semestre, o homem apontado como cabeça da máfia do ISS, Ronilson Bezerra Rodrigues, já havia deixado o cargo de subsecretário da Receita, para assumir outra função de confiança fora da Secretaria de Finanças.
Editoria de arte/Folhapress
Com a investigação da CGM (Controladoria Geral do Município) em curso, os outros ficais também foram sendo exonerados ao longo do semestre de funções de confiança na secretaria até serem presos em 30 de outubro, quando o escândalo estourou.
Neste ano, a arrecadação chegou a R$ 63 milhões -14,1% a mais que 2013 e 74% a mais que do que em 2012.
O patamar de crescimento é maior do que o dos tributos e do mercado. Por exemplo, se a previsão do total do ISS para 2014 se consolidar, atingirá R$ 10,7 bilhões, aumento de 6% em relação a 2013.
Já o mercado da construção civil prevê crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do setor no país entre 1% e 2 %.
INFORMATIZAÇÃO
A Secretaria de Finanças afirma que o aumento também se deve a mudanças no método de recolhimento do tributo. Entre elas, a informatização do processo.
De acordo com as investigações, os fiscais chegavam a usar a mesma nota fiscal em mais de um empreendimento para adulterar a cobrança do valor devido do imposto.
A pasta criou uma força-tarefa para verificar a situação de 410 empreendimentos da lista da propina. Posteriormente, aumentou a relação de imóveis suspeitos para 689.
O processo de checagem da lista foi finalizado quanto a 286 empreendimentos, dos quais 260 haviam pago menos do que deveriam. Chegou-se à conclusão que as empresas pagaram apenas 26% do valor que deveriam.
Os responsáveis pelos imóveis terão de pagar R$ 33 milhões à prefeitura, incluindo o que deviam e multas. Já foram pagos R$ 3,1 milhões e foi iniciado o parcelamento de outros R$ 2,8 milhões.
ARTUR RODRIGUES
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha de São Paulo via Notícias Fiscais.
Comentários
Postar um comentário
Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.