Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Junho, 2014

O mundo é dos loucos: 8 mentes criativas e seus hábitos estranhos

Entenda por que, às vezes, o necessário é realmente sair do comum para fazer sua mente funcionar

Salvador Dali cochilava com uma chave nas mãos Dali era um gênio até na hora de cochilar. Com uma chave na mão, sentado numa cadeira, ele deixava seu braço balançar sobre uma placa de metal. No momento em que o sono estivesse tomando conta dele, a chave cairia de sua mão, batendo na placa e produzindo um barulho alto o suficiente para despertá-lo. “Nem um segundo a mais é necessário para que sua mente e seu corpo estejam revigorados após a quantidade certa de repouso”, escreveu Dali. Utilizando da hypnagogia, estado entre estar acordado e dormindo, Dali era capaz de deixar sua mente mais solta e, assim, ter ideias. Jay Z decora rimas Em seu livro, Jay Z escreve que, na época em que vendia drogas nas ruas, não tinha tempo ou dinheiro suficiente para passar suas rimas para um caderno. “Então, eu criei um canto separado na minha mente onde eu as guardava”, disse o rapper. Até hoje ele “escre…

Entenda o universo dos Certificados de Atributo

Este artigo objetiva apresentar o que são Certificados de Atributo, como estão regulamentados para uso na ICP-Brasil, quais suas possíveis utilizações e como se tornar uma EEA – Entidade Emissora de Atributos.
Utilização dos Certificados de Atributo
O Certificado de Atributo é uma ferramenta que pode trazer facilidades em termos de segurança e interoperabilidade na gestão de documentos eletrônicos (GDE), agregando não só segurança técnica, mas principalmente segurança jurídica aos processos eletrônicos [1]. Os Certificados de Atributo podem ser usados para as mais diversas finalidades: •         identificação de profissionais que pertencem a determinada categoria; •         identificação e definição de cargos/hierarquias de funcionários e servidores de empresas ou órgãos públicos; •         identificação de pessoas que fazem jus a determinado direito; •         restrição de acesso de determinados usuários às aplicações; •         delegação de poderes (procuração); •         afirmação …

8 mitos e verdades sobre o empreendedorismo no Brasil

Quinze anos atrás, a palavra empreendedorismo não estava nem no dicionário. Hoje, deixou de ser uma novidade, com a mídia, universidades e até o governo se posicionando sobre o assunto. Mas ainda há diversas dúvidas e muita coisa para melhorar no ambiente de negócios brasileiro! Por isso, selecionamos alguns mitos e verdades para você entender mais sobre o empreendedorismo no país: 1. O brasileiro sonha em empreender, mas isso não é tudo Verdade! A Endeavor perguntou aos brasileiros se prefeririam ser empreendedores ou funcionários: 76% deles sonham em ser donos do próprio negocio, a segunda maior taxa do mundo – atrás da Turquia (82%) e muito à frente dos Estados Unidos (51%) e União Europeia (37%), por exemplo. Mas vontade não é tudo, e na falta de ação o brasileiro perde muito do seu potencial, com só 19% dizendo que pretende empreender nos próximos cinco anos, atrás dos Estados Unidos, com 20%. 2. Abrir uma empresa em qualquer cidade do Brasil é demorado demais Mito! De fato, em …

eSocial: como aproveitar ao máximo os 12 meses que faltam?

Finalmente o comitê gestor do eSocial atendeu à demanda da sociedade e formalizou um prazo viável para que os empregadores se adaptem à essa nova realidade. Atos normativos da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal agora estão em sintonia com as apresentações e comunicados públicos desses órgãos, permitindo a todos falar a mesma língua. Esse projeto do Governo Federal, iniciado em 2010, irá monitorar eletronicamente, em tempo real, a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício. Dentre os resultados esperados destacam-se o aumento da arrecadação espontânea; a participação do trabalhador no auxílio à fiscalização das obrigações trabalhistas e previdenciárias; a redução de fraudes na concessão de benefícios previdenciários e do seguro desemprego e a ampliação da produtividade dos órgãos fiscalizadores. Os impactos desse sistema serão tão grandes quanto os da …

SPED Fiscal: livro de controle de produção deverá ser digitalizado

A partir de janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais e os atacadistas deverão informar seus estoques e produção por meio digital ao Sped Fiscal. Com isso, os documentos impressos, com informações contidas nos livros contábeis e fiscais tradicionais, deverão ser transformados em arquivos digitais.
Um deles é o chamado Bloco K, que contempla o controle de todas as movimentações de estoque, incluindo perdas de processo, quebras por transporte, movimentações para terceiros e de terceiros, ajustes de inventario, compras, vendas e outras saídas de qualquer natureza.
Trata-se da digitalização do Livro de Controle de Produção e Estoques, hoje atualizado manualmente com dados das fichas técnicas dos produtos e das perdas ocorridas no processo produtivo, entre outras informações. Com a eliminação do livro em papel, a expectativa é que a emissão de notas fiscais com informações incorretas seja reduzida, assim como notas fiscais subfaturadas, notas fiscais “frias” ou espelhadas, notas ca…

Parcela de adesão do Refis da Crise será reduzida para atender a mais empresas

O Refis da Crise – programa de renegociação de dívidas de todos os tipos de contribuintes com a União – será remodelado pouco depois de entrar em vigor, anunciou hoje (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a parcela de entrada do programa será reduzida para permitir que mais empresas peçam o parcelamento.
Aprovada pelo Congresso no fim de maio e ainda não sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a Medida Provisória 638, que reabriu a adesão ao Refis da Crise, estabelecia que o contribuinte tinha de quitar parte da dívida total na hora de pedir a renegociação. O valor correspondia a 10% para dívidas de até R$ 1 milhão e 20% para débitos acima de R$ 1 milhão.
Agora, o governo enviará outra medida provisória ao Congresso mudando os limites. A parcela de adesão cairá para 5% para dívidas de até R$ 1 milhão, para 10% nos débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões e para 15% nas dívidas entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões. Apenas para dívidas acima de R$ 20 milhões, a pre…

Contribuição assistencial é optativa para não sindicalizados

Contribuições assistenciais e confederativas não são tributos e, portanto, não podem ser exigidas compulsoriamente de trabalhadores que não estejam vinculados a sindicatos. Com esse entendimento, a juíza Zilah Ramires Ferreira, da 2ª Vara do Trabalho de Bauru (SP), proibiu que 13 sindicatos de funcionários de postos de combustíveis de São Paulo façam esse tipo de cobrança.
Segundo a juíza, o valor fixado em negociação coletiva só pode ser exigido de empregados sindicalizados. Quanto aos demais, os descontos apenas podem ser feitos com autorização expressa. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5.000. Ainda cabe recurso.
“A fixação em assembleia subtrai da contribuição confederativa e da contribuição assistencial o conceito de compulsoriedade, tornando-as dependentes da vontade privada e autônoma das categorias sindicais, o que, por si só, já afasta a ideia de estarmos diante de tributo”, diz a decisão.
Para a juíza, o conceito de tributo está claramente expresso no…

Transparência

A compliance é uma palavrinha que está muito em moda, mas ainda é desconhecida de muitos pequenos e médios empresários. Se não é desconhecida, muitos ainda não adotaram a compliance em seus procedimentos. Mas, o que é compliance? Segundo o Wikipédia, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. A nova lei anticorrupção tornou a compliance mais popular. Já muito usada nas grandes empresas, em razão da governança corporativa que exige um grau elevado de transparência, a compliance também começa a fazer parte do universo das pequenas e médias empresas. Isso porque, à medida que a lei anticorrupção se…

Receita Federal e Receita Municipal de São Paulo deflagram operação de combate à sonegação em administradoras de shopping centers

A Receita Federal do Brasil e a Receita Municipal da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo deflagraram, a partir de hoje (18/06/14), operação junto a administradoras de shopping centers paulistanos com o objetivo de combater sonegação verificada no setor. Trata-se da primeira operação conjunta entre a Receita Federal e a Receita Municipal de São Paulo, demonstrando importante evolução na atuação de forma integrada entre ambas.
Serão iniciadas ações fiscais em 12 empresas que atuam nesse segmento. As ações são relativas à aparente falta de recolhimento de tributos municipais e/ou federais. Os Fiscos estimam lançamentos totais da ordem de mais de R$ 100 milhões.
A operação conjunta foi possível a partir da troca de informações entre a Receita Federal e a Receita Municipal de São Paulo. Com o cruzamento de dados, verificou-se que algumas empresas declaravam seu faturamento corretamente para um órgão, mas sonegavam informações para o outro. Outras …

ICMS de importação é do Estado do destinatário

TJ/SC suspende crédito tributário de ICMS de importação de empresa catarinense.
O TJ/SC suspendeu crédito tributário exigido em execução fiscal decorrente de ICMS importação, por entender que a jurisprudência pacífica do STJ é que, nos casos de importação indireta, o tributo deve ser recolhido no Estado onde se localiza o destinatário final.
A Orientador Alfandegário Comercial Importadora e Exportadora Ltda – Trading Company – realizou importação de mercadorias na modalidade “conta e ordem de terceiros” e “encomenda”.
Por estar localizada no Estado de SC e possuir regime especial ICMS de importação naquele caso a Secretaria da Fazenda do Estado lavrou auto de infração por suposto descumprimento do regime especial visto que a Orientador Alfandegário desembarcou mercadorias em outros Estados da Federação.
Processo administrativo confirmou o crédito exigido no auto de infração, e a Orientador então ajuizou ação para a suspensão do crédito em Joinville alegando que o sujeito ativo do ICMS…

Governo Federal prorroga incentivos à indústria até 2015

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 18, medidas do governo para tentar estimular a produção industrial. A decisão foi tomada após reunião na qual estiveram a presidente Dilma Rousseff e empresários de várias áreas, no começa desta tarde. Foi prorrogado até o final de 2015 o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), previsto para terminar neste ano.
De acordo com Mantega, o governo ainda não definiu o montante de financiamentos que estará disponível na extensão do PSI, mas afirmou que o valor disponibilizado pelo BNDES deverá ser similar ao deste ano, que é de R$ 80 bilhões.
“Não falamos em valores, no ano em curso o programa é de R$ 80 bilhões. Não fixamos ainda um valor para o próximo ano, mas provavelmente será similar”, disse Mantega. “O valor vai depender de uma Medida Provisória que não precisa ser editada agora, será mais para o final do ano”, completou.
O ministro disse não saber quanto do montante de 2014 já foi liberado. “Acredito que já d…

Arrecadação sinaliza melhor desempenho das pequenas

Mesmo com o fraco desempenho da economia neste ano, dados mais recentes da Receita Federal mostram que o ritmo das pequenas empresas está melhor, com base no aumento de 17%, em termos nominais (sem ajuste da inflação) da arrecadação do Simples no acumulado deste ano até abril, ante igual período de 2013, ao passar de R$ 16,619 bilhões para R$ 19,468 bilhões.
Dentro disso, o recolhimento de impostos administrados pelo fisco também avançou 17%, para R$ 14,859 bilhões. Com relação à arrecadação nos estados, pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e à municipal, pelo Imposto sobre Serviços (ISS), houve aumento de 16%, para R$ 4,609 bilhões, na mesma base de comparação.
A expectativa, de acordo com especialistas entrevistados pelo DCI, é que com a aprovação do projeto de lei que altera as regras do regime simplificado de tributação – em tramitação no Senado como Projeto de Lei da Câmara 60 de 2014 – a arrecadação do Simples deve expandir ainda mais em 2015. Porém, …

Projeto unifica regras do processo administrativo fiscal

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/14, do senador Vital do Rêgo, que simplifica as regras do processo administrativo fiscal. O texto unifica as regras para os processos administrativos abertos quando o contribuinte contesta cobrança de imposto pelos órgãos tributários da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.
A contestação por via administrativa é considerada uma alternativa mais rápida e barata para solucionar conflitos, sem recorrer ao Judiciário. Os contribuintes que buscam essa via hoje, no entanto, enfrentam um emaranhado de normas, sejam municipais, estaduais e federais.
“Essa profusão de normas acarreta um custo adicional para contribuintes, notadamente as empresas, que passam a ter equipes especializadas para cada um dos ritos distribuídos para União, estados e municípios”, disse o senador.
Para Vital do Rêgo, a falta de uma norma geral que discipline o processo administrativo fiscal tem gerado “uma grande distorção…

O peso da burocracia no chão da fábrica

Taxa de câmbio desvalorizada, incentivos fiscais, demanda mais aquecida não são as únicas reivindicações da indústria brasileira, que amarga um processo de estagnação. Há questões bem menos complexas que estão infernizando a vida dos empresários para as quais o governo, que as instituiu, retarda soluções. Este é o caso da NR 12 (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho), que trata da segurança no trabalho.
A norma é de 1978, mas ao ser modificada em 2010 ampliou de 40 para 340 os itens obrigatórios a serem cumpridos, inclusive com exigências retroativas ao maquinário já existente. Para adequar todos os equipamentos usados pelas empresas – das panificadoras à indústria automotiva – estima-se um gasto inicial de R$ 100 bilhões. Só o setor de panificação terá que investir cerca de R$ 4 bilhões para atender às novas exigências de segurança.
Ao instituir regras exaustivamente detalhadas e criar exigências que extrapolam em muito os padrões europeus, o governo está dificultando incl…

Burocracia e crescimento

A crise econômica, que desde 2008 atinge o mundo em proporções diferentes e numa espécie de revezamento, parece ainda longe de terminar. O Brasil, mesmo sendo um dos países menos afetados desde o início, como era de se esperar para um País que é visto como uma das maiores promessas entre as nações emergentes, formando junto com Rússia, China, Índia e África do Sul o bloco denominado BRICS, conseguiu se manter em crescimento, mesmo que pequeno, ao mesmo tempo em que praticamente assegurou o pleno emprego. Com uma previsão do PIB (Produto Interno Bruto) para 2013 de 2,5%, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central (BC), podemos dizer que não temos o ritmo do desenvolvimento esperado e necessário, mas certamente temos conseguido superar situações difíceis, sobretudo relacionadas ao cenário externo.
Cabe lembrar que em 2012 crescemos 1% e que as projeções para este ano indicam um PIB em torno de 1,8%. De novo, não são dados otimistas, estamos ainda falando de um p…