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Fiscalização por Geoprocessamento em Goias: SEFAZ amplia área monitorada da cana por satélite

Monitoramento agrícola por meio de imagens de satélite aliado ao uso do geoprocessamento se tornou mecanismo importante nos trabalhos de arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda de Goias. O sistema possibilitou ao Estado o conhecimento e controle dos principais produtores rurais e suas sucessivas safras com registros positivos na arrecadação de tributos. A implantação do monitoramento da cana-de-açúcar, por imagem de satélite iniciada em 2008, proporcionou a Goiás aumento de arrecadação bruta média, do ICMS por usina, de R$1.731 mil em 2007, para R$3.400 mil no ano passado.

Dados da coordenação do Agronegócio, da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf) e da Gerência de Combustível apontam aumento da das áreas de plantio de cana-de-açúcar em Goiás monitoradas por meio de satélite tendo alcançou em 2013 mais de 52 milhões de toneladas, superando em 7,5 milhões o total colhido na safra anterior. Conforme a Gerência de Combustível (Gecom), com o resultado, a produção de açúcar cresceu 7%, mas o maior resultado ficou com a produção de etanol, que registrou crescimento de 17% em relação ao ano passado.

Ainda de acordo com a Gecom, para alcançar esse resultado, cerca de 850 mil hectares de área do bioma cerrado autorizadas ou não, foram destinadas ao plantio da cana-de-açúcar, sendo que 731 mil hectares são monitorados pela fiscalização tributária de Goiás. Em 2012, produtividade média por hectare foi de 85 toneladas por hectare, devendo atingir 88 toneladas por hectare já na safra 2013/2014.

A coordenação de Gerência de Combustível e do Agronegócio destacam que constantemente são feitos investimentos em novas tecnologias com a finalidade de aumentar ainda mais esses números. Goiás ampliou em seis vezes a safra de 1999, maior crescimento entre todas regiões produtoras do país. “A implantação do monitoramento da safra através do geoprocessamento permitiu melhorias significativas no controle da produção agrícola goiana, em especial  da cana-de-açúcar, cultura relativamente nova no Estado, ocupando extensas áreas em substituição a culturas tradicionais, como de soja, milho, algodão”, observa o coordenador do Agronegócio da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Sefaz Goias, Geraldo Pacheco Saad.

Conforme o coordenador André Monteiro, da Gerência de Combustível, hoje Goiás monitora, via satélite, 37 usinas com a previsão de atingir 42 usinas em operação até 2015. “O sistema permitiu reduzir a evasão fiscal no segmento”, ressalta Monteiro. Para a geógrafa e assessora técnica da coordenação do Agronegócio, da Sefaz Goias, Maria Gonçalves da Silva Barbalho, “as imagens de sensoriamento orbital de moderada resolução foram altamente eficazes para o monitoramento das áreas utilizadas para o cultivo de grãos, bem como para o acompanhamento da expansão do cultivo e colheita da cana-de-açúcar, em Goiás”, esclarece a técnica. Geraldo Saad, conta que antes da implantação do sistema de monitoramento por meio de satélite, a Sefaz não dispunha de controle específico de localização da produção agrícola no Estado, mas com a adoção do sistema de imagem por satélite foi possível ter uma visão real das diversas culturas de cada safra goiana”, comentou Geraldo Saad.

Fonte: SEFAZ GO com adaptações

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