2 de mai de 2014

10 mentiras no Imposto de Renda que não enganam a Receita

Se você pensa em dar aquele jeitinho para escapar do Leão, cuidado. O pente fino está pegando cada vez mais fraudadores

Parece não haver limites para a criatividade das mentiras para pagar menos Imposto de Renda. De filhos que não existem a recibos médicos falsos, as fraudes na declaração tornaram-se alvo fácil do Fisco. Com maior rigor na fiscalização, a Receita passou a detectar cada vez mais contradições

Tanto que 711 mil pessoas entraram na malha fina no ano passado, quantidade 17,7% superior que em 2012. Mais da metade (53%) desses contribuintes tiveram a declaração retida por terem omitido seus rendimentos, segundo a Receita.

Em seguida, vieram as discrepâncias nas despesas médicas, que representaram 15,6% do total. A ausência da Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf) respondeu por 5,7% dos documentos retidos, enquanto inconsistências em planos de previdência privada, 5,3%. Por fim, problemas nas Dirfs seguraram 2,3% das declarações retidas.

“Está muito fácil detectar os mentirosos, com o cruzamento cada vez mais rigoroso dos dados pela Receita”, comenta a gestora da Arbor Contábil e parceira do Investmania, Meire Poza.

Na opinião da especialista, o barato sai caro para os fraudadores. Se a Receita descobrir a mentira, a multa pode chegar a 150% do valor sonegado. Caso o contribuinte já tenha recebido uma restituição indevida, o trambique vira crime. A pena pode variar de um a cinco anos de prisão.

Esconder rendimentos ou inventar despesas dedutíveis (que permitem abater imposto) são as duas maiores tentativas de reduzir o impacto do imposto a pagar, de acordo com o presidente do DeclareFacil, Vicente Sevilha Junior.

Consultores ouvidos pelo iG listaram os artifícios mais comuns dos contribuintes para tentar enganar a Receita, e explicaram os motivos pelos quais não vale a pena correr esse risco. Confira abaixo:

1) Declarar dependentes que não existem – Uma mulher que tinha apenas uma filha decidiu declarar gêmeas para dobrar o valor da restituição. Nas despesas dedutíveis, ela informou duas escolas e dois planos de saúde, e conseguiu restituir R$ 10 mil. Embora ela não tenha sido imediatamente pega pela Receita, consultores dizem que ela está sujeita a multa ou até prisão.

2) Não informar salários/rendimentos ou informá-los com valor menor – Essa tentativa é caminho certo para ser pego, segundo Sevilha Junior, do DeclareFacil, já que as empresas apresentam para a Receita a DIRF, que relaciona todas as pessoas físicas para quem efetuaram pagamento, com os respectivos valores. “Se você não colocar em sua declaração as mesmas informações, cairá na malha fina automaticamente”.

3) Inventar um plano de previdência que nunca foi pago – Esse é um dos jeitos mais fáceis de cair na malha fina, segundo Meire, da Arbor Contabil. O declarante se depara com um imposto alto a pagar e declara o falso pagamento do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) para conseguir abater até 12% do valor devido. “A receita vai pedir o comprovante do plano e, com sorte, o fraudador não será multado de fizer a retificação e pagar mais imposto”, diz Meire.

4) Omitir rendimentos recebidos de aluguéis - O cruzamento dos aluguéis acontece por duas fontes diferentes e é facilmente detectado, de acordo com Sevilha Junior. “Pela declaração dos inquilinos, que informam os valores pagos de aluguel no ano anterior, e pela DIMOB (Declaração de Operações Imobiliárias), que as administradoras de imóveis entregam, informando todos os valores de aluguéis que receberam e repassaram para donos de imóveis por elas administrados”, explica.

5) Forjar o pagamento de pensão alimentícia – De acordo com a gestora da Arbor Contabil, não é raro que contribuintes tentem inventar alimentandos que recebem pensão, além de declarar despesas com escola e saúde da pessoa imaginária. “A pensão só pode ser declarada se tiver sido estabelecida por sentença judicial ou acordo homologado em cartório”, acrescenta Meire. Burlar valores da pensão paga também é muito arriscado, diz a especialista, já que a Receita confere os dados de quem paga e quem recebe.

6) Declarar o mesmo dependente em duas declarações – Essa prática configura duplicidade de parentes e é vetada pela Receita, como explica a contadora Meire. “O risco de cair na malha fina é grande”, afirma. A especialista conta que também é comum declarar mãe ou pai como dependente, mas não informar o rendimento da pessoa ou benefício da aposentadoria, para abater mais imposto. O artifício pode ser um tiro no pé, já que o Fisco, ao descobrir o erro, vai cobrar do contribuinte a restituição indevida a receber, por exemplo.

7) Informar como doação rendimentos que deveriam ser tributados – Conforme o consultor do DeclareFacil, quem recebeu valores tributáveis, como herança, será desmascarado pelo Fisco se mentir a origem do dinheiro. “A Receita e a Secretarias de Fazenda dos Estados mantém convênio para saber se o ITCMD (Imposto Sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação) foi pago para as doações declaradas. Com isto, se o contribuinte se livrar do IR, cai nas garras da fazenda estadual para pagar o tal ITCMD”, diz.

8) Omitir lucro na Bolsa de Valores – Muitos investidores, por julgarem que operaram valores baixos no mercado de ações, preferem não declarar os lucros obtidos para livrar-se do imposto de 15% sobre o ganho de capital. A Receita detecta facilmente esses valores omitidos, observa Meire. Só é isento do imposto quem teve ganhos de valores maiores que R$ 20 mil. Mesmo abaixo desse valor, é preciso informar o patrimônio na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

9) Incluir despesas médicas falsas ou em valor maior – A Receita Federal cruza os pagamentos declarados pelos pacientes com os recebimentos declarados pelos profissionais de saúde. Sevilha Junior explica que, para os casos de clínicas médicas, hospitais e laboratórios, existe a DMED (Declaração de Serviços Médicos) entregue por estas empresas para a Receita, relacionando todas as pessoas de quem receberam os pagamentos.

10) Esconder o patrimônio pessoal – De acordo com Meire, da Arbor, é comum que os contribuintes se preocupem apenas com a restituição a receber, de deixem de notar que os rendimentos declarados nem sempre batem com a soma dos bens e direitos da pessoa. “Se você ganhou R$ 50 mil, e gastou R$ 20 mil com saúde, o Fisco vai desconfiar, já que ninguém gasta 40% da renda com essa despesa”, exemplifica.


Fonte: IG.

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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.

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