31 de jul de 2012

SPED | NF-e | Manifestação do Destinatário | Três perguntas para Eudaldo Almeida de Jesus


ETCO
O coordenador geral do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), Eudaldo Almeida de Jesus, explica o que é o projeto Manifestação do Destinatário, seus benefícios e como será o processo de implantação nas empresas.
O que é o projeto Manifestação do Destinatário e quais os seus principais benefícios?
O projeto Manifestação do Destinatário vai permitir que o destinatário se manifeste a respeito de sua participação comercial descrita na NF-e, e pode atestar as informações prestadas pelo emissor do documento fiscal, informar devolução, ou até negar a operação.
Entre os benefícios do processo Manifestação do Destinatário estão a possibilidade de identificação do uso indevido da Inscrição Estadual por parte de emitentes de NF-e, a obtenção do arquivo digital XML das NF-e que não tenham sido transmitidas pelo respectivo emitente, a segurança jurídica no uso do crédito fiscal correspondente, além da formalização do vínculo comercial que resguarda juridicamente as faturas comerciais, sem a necessidade de assinatura no canhoto impresso no DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), quando da entrega da mercadoria.
Como será feita a implantação? Ele será obrigatório?
O processo, que inicialmente terá caráter voluntário, será implantado pelas administrações tributárias dos Estados a partir de agosto, tendo sua obrigatoriedade prevista para ocorrer ao longo de 2013, após a deliberação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária). Está previsto o início de obrigatoriedade de utilização deste processo ao longo do ano de 2013, para alguns tipos selecionados de movimentação de mercadorias.
A finalidade da implantação dessa nova ferramenta é evitar que empresas emitam notas fiscais sem a anuência e conhecimento do destinatário. Todo o procedimento de manifestação será feito via certificado digital. O objetivo é proporcionar um controle mais eficaz das transações comerciais tanto para o Fisco quanto para o contribuinte.
Como as empresas devem proceder para aderir ao projeto?
Inicialmente os eventos vinculados ao processo de Manifestação do Destinatário estarão disponíveis para testes (homologação) no Ambiente Nacional da NF-e. A partir de agosto, as empresas destinatárias poderão registrar os eventos em ambiente operacional.
A equipe técnica da NF-e já vem trabalhando nesse projeto, desde o início de 2011, juntamente com algumas grandes empresas que se candidataram a participar da prova de conceito do sistema, que foi realizada no ambiente de autorização de NF-e da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Por essa razão, as empresas destinatárias localizadas naquele Estado já podem utilizar esses eventos, tanto em ambiente de homologação (testes), como no ambiente de produção (operacional).
A consulta pública na Internet foi alterada para exibir os eventos registrados na NF-e e pode ser realizada diretamente no Portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br) ou portais das Secretarias da Fazenda da circunscrição do emitente, a partir da informação da chave de acesso da NF-e. Os arquivos digitais XML dos eventos também serão disponibilizados para os emitentes/destinatários constantes no documento fiscal.

Fonte: www.etco.org.br via www.robertodiasduarte.com.br

Veja Também:

30 de jul de 2012

Grandes empresas estão sob investigação da Receita Federal


Pelo menos 48 grandes empresas estão sob fiscalização da Receita Federal. O Fisco começou a analisar a fundo as amortizações de ágio realizadas a partir de 2010 com a criação de uma metodologia específica para esse tipo de operação. "Levamos tempo para criar um sistema que separa o ágio bom do ruim", afirma o coordenador-geral de fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.
Foram mapeados seis grandes escritórios de advocacia e contabilidade - a maioria de São Paulo - que oferecem a empresas a promessa de obtenção de ágio para redução de impostos. Essas operações são consideradas ilícitas pelo Fisco.
Com as informações, a Receita intercepta as empresas que compram "pacotes de planejamento tributário" e cerca de 400 auditores fiscais selecionam quem será fiscalizado. "Conhecemos todas as empresas que contrataram o serviço", diz Jung Martins.
De acordo com o auditor, a orientação é para que os fiscais olhem além dos balanços contábeis apresentados pelas empresas. "Eles devem olhar os fatos e conhecer os setores em que atuam as empresas", afirma. Dessa forma, a Receita passou a designar os fiscais por atividade econômica dos contribuintes e não mais por região do país. "O resultado disso foi o lançamento de R$ 110 bilhões em autuações no ano passado, acima da meta que era de R$ 96 bilhões."
Segundo a Receita, nem todo planejamento tributário é abusivo, mas está atenta à criação de artifícios para a obtenção de benefícios tributários. Em relação aos casos de amortização de ágio, "o foco da fiscalização é combater o ágio interno", segundo o coordenador.
De acordo com Jung Martins, os negócios jurídicos dessas operações - criação e transferência de capital entre empresas, por exemplo - podem ser regulares. "Mas temos que analisar a lógica do negócio do ponto de vista fiscal", diz.
Para ele, nos casos de ágio interno, não haveria transferência de controle entre empresas, mas mesmo assim "surge um ágio" no balanço da controladora. "Quando se analisa o início e o fim [da operação], a irregularidade fica tão evidente que beira o absurdo", afirma.
Jung Martins diz ainda que os fiscais estão avaliando os laudos apresentados pelas empresas para apurar os valores das companhias adquiridas. "Esses laudos geralmente são subestimados. Quanto maior for a diferença, maior será o ágio e maior será o dano ao Fisco." (BP e TR)
Fonte: Valor Econômico


Veja Também:

Dúvida na escrituração digital


por Charles Holland* | DCI/SP
Leviatã ou Dádiva? Nem um, nem outro. Todavia, Sped necessita de mais atenção e questionamentos salutares dos usuários, no atual estágio de implantação. O total da arrecadação do governo hoje excede R$ 1,6 trilhão. O Sped já implantado na sua primeira etapa em 180 mil empresas e em muitas outras mais no que tange a Nota Fiscal Eletrônica – Nfe – já trouxe benefícios de aumento de material de arrecadação para o governo. Isto explica os aumentos continuados de arrecadação, ano após ano.
O Sped na sua primeira etapa já está implantado em todas as 450 empresas abertas e no regime do lucro real – algo como 180 mil empresas, com sua abrangência aumentando anualmente. Agora teremos PIS/Cofins inseridos no Sped. Logo mais todos os informes de recursos humanos das empresas estarão sendo transmitidas também para a Receita Federal do Brasil – RFB via Sped. É essencial que os benefícios de aumento de eficiência e de retidão de todos os contribuintes, muitos deles hoje na informalidade, sejam repassados para as empresas e para toda a sociedade.
Caso contrário, estaremos aumentando continuamente o inchaço do governo, descapitalizando as empresas e todos os indivíduos. O Sped está exigindo um investimento enorme de todas as 180 mil empresas no regime do lucro real, e passará a exigir de forma quase plena a partir de 2012 de todo o seu mais de 1 milhão de empresas no regime do lucro presumido e regime simplificado. Os investimentos sendo feitos pelas empresas para adotarem o Sped têm sido enormes em termos de hardware e softwares, pessoal, treinamentos, atualizações e mudanças radicais nos processos e controles internos.
Seria justo pleitear que os ganhos continuados de aumento de arrecadação sejam repassados para os contribuintes, que estão arcando com todos os custos para implantação do Sped? Segundo se noticia, o governo tem intenção de fazer uma separação legal “spin off” das atividades de Sped, para uma empresa estatal. O objetivo pretendido é fazer um IPO, nas bolsas do Brasil e no exterior. Qual será o valor provável de mercado desta nova empresa a ser constituída em torno de 2021? Será maior que o valor de mercado atual da Google (US$ 190 bilhões), Exxon Mobile (US$ 389 bilhões), ou da Apple (US$ 549 bilhões)? Quanto valerá a solução Sped com toda a sua metodologia e processos consolidados e funcionando para os governos dos 250 países?
É impraticável pensar em ousar pensar que na inserção no Sped de centenas de milhares de regras tributárias a serem seguidas pelas empresas, não haja um nível elevado de descumprimentos. Para os desavisados, a Lei de Lavoisier será usada no futuro pelas Secretarias das Receitas Federais, Estaduais e Municipais. Por exemplo, as contas de consumo, Internet, cartões de crédito, Google Maps, fotos áreas etc serão usados pelas fiscalizações das Secretarias acima mencionadas para comparar as suas declarações de renda com as atividades de consumo e de ocupação acima.
Consumo real e ocupação física precisam harmonizar com receitas declaradas. Certamente será uma fonte interessante de arrecadação do governo no futuro. As reflexões acima objetivam promover progresso no País, pois contestações construtivas são essenciais na nossa democracia. É essencial que as entidades profissionais e de classe colaborem e trabalhem mais de perto com os políticos para promover correções e a reforma tributária, simples, entendível e justa para todos. Para finalizar devemos e precisamos continuar implantando o Sped. Nada impede iniciar o compartilhamento do bônus de aumento de arrecadação, principalmente com as 10 mil empresas hoje responsáveis por 80% da arrecadação das pessoas jurídicas.
*Charles Holland é contador, conselheiro independente e diretor-executivo da Anefac
Fonte: DCI – SP via Fenacon / www.robertodiasduarte.com.br

Veja Também:

1º Fórum Goiano sobre SPED reúne os maiores especialistas em legislação tributária do País


INCORPORATIVA
Desde a sua criação, em meados de 2007, o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) vem provocando mudanças significativas no relacionamento entre as empresas e profissionais do setor, sobretudo contábeis, e a Administração Pública. O tema é polêmico, pois enquanto alguns o defendem como meio de desenvolvimento, outros questionam a sua eficácia. O fato é que o SPED proporciona uma visão clínica sobre as informações produzidas diariamente pelas empresas, tanto para a Administração Pública quanto para o mercado.
Para mostrar que não há mais espaço para amadorismo e indicar caminhos para essa nova realidade, o Grupo SKILL patronocinará o 1º Fórum Goiano sobre SPED. Com a participação dos maiores especialistas em legislação tributária e tecnologia da informação do País, o evento mostrará a importância da qualificação profissional, da reestruturação e da sistematização de processos como antídoto à exposição que SPED trouxe às empresas.
A coordenação do 1º Fórum Goiano sobre SPED, agendado para o dia 7 de agosto, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Goiânia, será dos professores Edgar Madruga (www.edgarmadruga.com.br), que também faz palestra sobre A Qualidade dos Arquivos do SPED e a Gestão do Risco Digital, e Roberto Dias Duarte (www.robertodiasduarte.com.br), que falará sobre como Empreender no “País da Transparência”. O Tal do SPED para Quem se Preocupa com a empresa.
Outros importantes temas serão apresentados por consultores e especialistas da área, entre eles José Adriano, Tânia Gurgel, Fábio Rodrigues, Fernando Sampaio e Edson Lima, confirmados como palestrantes. Para Edson Lima, Diretor de Produtos e Serviços do Grupo SKILL, “colocar todos esses nomes na mesma sala para discutir um tema tão impactante para a comunidade empresarial é prova contundente do seu valor para as organizações e profissionais”.
Para mais informações, acesse: www.facebook.com/ForumGoianoSped,blogdosped.blogspot.com.br e inovdp.com.br/cursos/95-2
Serviço:
1º Fórum Goiano sobre SPED
Data: 7 de agosto
Local: Auditório do CRC – Goiânia/GO
Endereço: Rua 107, n° 151 – Setor Sul
Inscrições e Informações: (62) 3567-4025 / 3208-7031 / 3208-7115
Sobre o Grupo SKILL - Grupo SKILL tem por missão gerar valor para seus clientes através de soluções sustentáveis. Para isso, uniu mais de 30 anos de experiência em gestão empresarial focado em planejamento tributário e contábil a mais alta tecnologia a fim de prover aos nossos clientes uma série de produtos e serviços direcionados para ajudá-lo desde a adaptação sustentável de suas informações empresariais ao formato digital até a auditoria preventivamente de conteúdo dos arquivos digitais exigidos pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Dentre as soluções proposta pelas Unidades de Negócio do Grupo SKILL, destacam-se: – Revenda de Licenças e Implantação customizada do SAP Bussines One; -Fábrica de Software credenciada pela SAP voltada exclusivamente para desenvolvimento e manutenção de Soluções Fiscais para SAP B1; – Terceirização de Escrituração Fiscal, Contábil e de Folha de Pagamento; e Serviços de Auditoria Digital voltados para garantir prestação de contas de forma responsável e sustentável ao ambiente SPED.

Fonte: http://www.incorporativa.com.br/ via www.robertodiasduarte.com.br

Veja Também:

26 de jul de 2012

Nos adaptando a este "novo" mundo digital ou ficando obsoleto?

Todos estão buscando se adaptar a este "novo" mundo digital e você? O maior desafio é a mudança cultural, você pensar diferente, sob novas perspectivas. Técnica e conhecimento é fácil depois do primeiro passo no rumo da mudança !!! 

Mundo Digital | Poder Judiciário de MS implanta processo digital em 2º grau


A partir desta segunda-feira, os advogados de todo o Estado podem realizar peticionamentos de 2º grau no TJ/MS (Tribunal de Justiça) do próprio escritório ou qualquer outro lugar, por meio da processo judicial eletrônico implantado pelo órgão. Para orientar o advogado, a OAB/MS realizou cursos de apresentação do sistema e capacitou de forma 375 profissionais em menos de três meses, em várias comarcas do Estado.

Com a implantação do processo digital no 2º grau do TJ/MS, os documentos passam a ser totalmente digitais, sem a necessidade do processo físico como antigamente, explica o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes. As custas físicas dos processsos também passam a ser eletrônicas, com pagamentos realizados via internet. O presidente ajudou na implantação e ministrou cursos de capacitação. “Para atuar com processos eletrônico, é imprescindível que o advogado tenha a certificação digital”.

Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com mais de 64% ou seja mais de 7 mil advogados com certificação digital, ocupando o segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas do Paraná. A média do País é de 15%. “O número é crescente no Estado e é importante que trabalhemos com cursos de capacitação”, explicou o presidente da comissão.

No primeiro dia, o site apresentou instabilidade pela grande demanda que passou a receber, mas Leopoldo Lopes comentou que o sistema já opera normalmente. “É normal essa instabilidade no início, mas  hoje já fiz petições sem nenhum problema”, afirmou. Até esta segunda-feira, apenas os processos no 1º grau do TJ/MS funcionavam com o sistema.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, todas as comarcas em que o TJ/MS atua estão totalmente capacitadas para receber o processo eletrônico, isso facilita o trabalho dos profissionais e agiliza a Justiça

Fonte: Jornal A Crítica de  25 de Julho de 2012

Veja Também: 

24 de jul de 2012

SEFAZ de Goiás assina convênio com a ANP para incrementar a fiscalização


Fazenda assina convênio com a ANP. A Secretaria de Fazenda de Goiás assinou convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalizar o abastecimento de combustíveis e implementar sistema de troca de informações entre os órgãos. O convênio,
publicado no DOE na última sexta, vigorará por 60 meses e pode ser renovável. Atividades antes restritas à agência reguladora poderão ser realizadas pela Sefaz. De acordo com o documento, caberá à ANP fornecer informações referentes ao abastecimento de combustíveis e cooperar tecnicamente com a secretaria. A agência contribuirá também com o desenvolvimento de capacitação e programas de treinamento de pessoal.

A Sefaz, por sua vez, verificará a procedência, destino e identificação dos produtos transportados no Estado, coletará amostras de combustíveis automotivos, fiscalizará a escrituração dos livros de movimentação de combustíveis, verificará a situação cadastral dos agentes e apresentará relatórios periódicos ao órgão regulador. A Secretaria fica obrigada, ainda, a comunicar à agência, em até 24 horas, as medidas cautelares aplicadas. Todos esses dados completarão o sistema de informação da ANP.

Gerente interino de combustíveis da Sefaz, Maurício Costa, explica que um dos pontos favoráveis do convênio é que agora a Secretaria poderá usar o laboratório da ANP para fazer análises químicas das amostras de combustíveis que forem recolhidas. Atualmente, apenas os laudos emitidos pela ANP são aceitos pela justiça. "Esta parceria dá suporte decisivo no combate a fraudes na área de combustíveis em Goiás. É uma medida extremamente importante para o Estado e certamente trará bons resultados", conclui Maurício. Este é terceiro acordo de cooperação com a ANP. O primeiro convênio foi assinado em 2008. Atualmente, existem no Estado de Goiás aproximadamente 1.300 postos de combustíveis.

Fonte: SEFAZ GO

Veja Também:

Participe da pesquisa sobre SPED e outros assuntos


Nove dos mais destacados especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), entre eles o professor Roberto Dias Duarte, autor da série de livros “Big Brother Fiscal”, acabam de lançar conjuntamente a pesquisa on-line “Empreendedorismo na Área Contábil”, que traçará um retrato fiel desta nova sistemática tributária, cujos primeiros passos começaram a ser dados em 2005.
O objetivo deste levantamento é subsidiar empreendedores, entidades e autoridades com informações estratégicas sobre o perfil do empreendedor contábil brasileiro e como ele se relaciona com o SPED. A previsão é que a pesquisa, com 31 perguntas de múltipla escolha e um espaço para opinião do participante, fique no ar até 15 de agosto e os resultados sejam divulgados em meados de setembro. Participe da Pesquisa. Acesse aqui o questionário completo..
Entre as questões disponíveis na pesquisa estão desde aquelas que se referem à formação acadêmica do participante, passando pela quantidade de clientes que este tem atualmente e seu faturamento anual até uma série de perguntas relativas ao SPED.
Coordenado pelo professor Roberto Dias Duarte, com MBA em administração de empresas pelo Ibmec e membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Softwares, o levantamento reúne os seguintes profissionais:
·         Edgar Madruga, administrador de empresas e auditor, autor do Blog do Madruga, coordenador e professor do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do IPOG;
·         Edson Lima, contador, mestrando em Ciências Contábeis pela PUC-SP, especializado em GestãoTributária pelo Instituto IOB, MBA pela FGV-SP. É professor, escritor, consultor e palestrante, além de sócio-diretor do Grupo Skill;
·         Fernando Sampaio, diretor da SinergiX Soluções Empresariais Inteligentes é pós-graduado emGestão, Contabilidade e Controladoria;
·         Jorge Campos, com 30 anos de experiência na área fiscal e tributária, é moderador das Redes Sociais Sped Brasil e EFD-Social, além de criador e moderador do Comitê GEIFS e GEIFS TI;
·         José Adriano Pinto, sócio-diretor da BlueTax, contador com MBA em TI pela FGV, atua há 26 anos nas áreas contábil e tributária. Criou em 1999 o Portal JAPs-SPED;
·         Mauro Negruni, diretor da Decision IT, é formado em Sistemas de Informação com especialização em Tecnologia de Negócios pela Internet. Participa do GT 48;
·         Tânia Gurgel, sócia da TAF Consultoria é contadora, advogada, palestrante e professora, com 30 anos de experiência na área tributária. É também membro da ABDT, APET e ABAT. Mantém o sitewww.taniagurgel.com.br;
·         Tiago Coelho, contador, tributarista, consultor e auditor, é diretor da Fiscall Soluções e coordena nacionalmente o Feirão do Imposto e do Dia da Liberdade de Impostos.

Veja Também:

23 de jul de 2012

O pessimista, otimista e o realista. Qual desses você é?


É comum que pessoas otimistas sejam valorizadas, afinal é naturalmente motivador estar ao lado de pessoas positivas. Por outro lado, os pessimistas chegam ao ponto de serem evitados por outros por conta do modo negativo e pouco empolgante de encarar o futuro, podendo ser uma companhia deprimente para muitos.

Qual dessas duas categorias lhe parece mais adequada? Bem, o otimista possui uma espécie de filtro mental onde processa acentuadamente as chances de algo dar certo e minimiza os riscos de não darem. Isso pode ser um problema, afinal ignorar ou minimizar riscos podem tornar a pessoa menos efetiva e engajada com o resultado final e aumentando o risco de fracasso. Diferentemente do otimista, o pessimista tende a ser excessivamente detalhista e cauteloso, deixando de correr riscos calculados que poderiam gerar resultados positivos. Além disso, ele também tem pouco apoio de outros, afinal as pessoas normalmente se distanciam de pessoas negativas.

Por fim podemos acrescentar o realista, que por sua vez tem plena consciência dos riscos, não age com displicência nem burocracia excessiva ao tomar decisões e não se apega desnecessariamente a cada detalhe futuro. Ele sempre tem um “plano b” caso as coisas não ocorram como o esperado e não se empolga fantasiosamente com as possiblidades de êxito.

Todas as três características possuem vantagens e desvantagens que podem ajudar ou prejudicar conforme o contexto, com uma ligeira vantagem, em minha opinião, para o realista, que reúne o equilíbrio entre o otimista e o pessimista. É natural que as pessoas ao longo da sua vida desenvolvam características diferentes em consequência do momento ou situação que se encontram, ainda que a personalidade de cada um tenha a sua característica dominante. E você, já concluiu em qual dessas melhor se encaixa?

Fonte: www.andersonhernandes.com.br

Veja Também:

SPED Contábil | Empresa vai poder retificar balanço na Receita Federal

Meus comentários: medida inédita, ainda em fase de Mandado de Segurança mas muito interessante.. Questionamento da impossibilidade de retificação da ECD após a autentificação do livro contábil, conforme previsto no artigo 5º da Instrução Normativa 107 do DNRC. Ainda teremos que trabalhar muito este assunto.


REVISTA CONSULTOR JURÍDICO
Uma empresa do ramo da construção civil, que apresentou o relatório contábil relativo ao ano de2011, na Receita Federal, com erro, vai poder retificar o balanço. A decisão é da 4ª Vara Federal Cível de Curitiba. De acordo com o escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro Sociedade de Advogados, que representou a companhia no Mandado de Segurança, um entendimento nesse sentido é inédito. A decisão é do dia 12 de junho.
Em abril de 2012, a empresa registrou em seu balanço na Junta Comercial do , referente ao ano de 2011, o capital social como sendo de R$ 49 mil. Como de praxe depois do arquivamento aconteceu o registro e certificação digital diante de diversos órgãos públicos. Mais tarde, a diretoria percebeu que o capital social era de R$ 67 mil.
De acordo com a defesa, desde que a Receita adotou o novo sistema para escrituração contábil digital (Sped), as empresas que registrarem o balanço na Junta Comercial e na Receita não podem alterar as informações repassadas, mesmo que contenham algum erro.
O relator do caso, o juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos, entende como “descabida a negativa da autoridade coatora em retificar as informações, por mera dificuldade burocrática”. Segundo ele, “as informações prestadas, salvo até prova em contrário, são verdadeiras, refletidas em sua contabilidade, sendo evidente o equívoco de sua contadoria não atualizar o valor do capital social ao fim de 2011”.
O advogado que cuidou do caso, Cezar Augusto Cordeiro Machado, explica que o sistema pode provocar esse tipo de problema. “A Receita não verifica as diversas dificuldades enfrentadas pelo contribuinte com essa restrição. Em um eventual erro, a empresa pode ter muitos prejuízos, principalmente aquelas que atuam com licitações ou que necessitam obter empréstimos”, diz. Geralmente, a apresentação é feita somente no próximo balanço.
O advogado lembra, ainda, que mesmo que o sistema tenha criado diversas burocracias para as empresas, o direito do contribuinte deve prevalecer. “Pelo fato de serem criados novos procedimentos junto à Receita, não significa que se pode passar por cima das garantias dos contribuintes. Entre elas o direito que a empresa tem de manter suas informações atualizadas perante os órgãos públicos, sob pena de diversos e imensuráveis prejuízos.”
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2012 via www.robertodiasduarte.com.br

Veja Também:

18 de jul de 2012

BUSINESS INTELLIGENCE | Fisco mineiro usa soluções analíticas para otimizar gestão de arrecadação

Um comentário: O Fisco de Goiás utiliza uma solução de BUSINESS INTELLIGENCE da SAP, o Business Objects, desde 2006 com resultados efetivos no monitoramento de contribuintes e incrementos reais da arrecadação. E você ainda não sabe o que é BUSINESS INTELLIGENCE ? O Fisco sabe e usa !!!


O artigo original:

A empresa SAS venceu licitação para implantar soluções analíticas na Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. O edital foi aberto no final de 2010 e o contrato, assinado em maio do ano passado.
O projeto ainda está em andamento e a previsão é de que seja concluído no início do próximo ano. Mesmo assim, os benefícios já podem ser mensurados, observa Soraya Naffah, diretora da Superintendência de TI da Secretaria de Fazenda.
Colocada em prática para dar uma ampla visão dos contribuintes, desde a arrecadação aos indicadores de desempenho, a iniciativa fez da Secretaria da Fazenda pioneira na modelagem estatística de previsão de contribuintes.
Além disso, gerou inteligência nas análises de informações recebidas pela Secretaria de Fazenda, que é responsável pelo processamento de mais de 800 mil Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por dia.
Outra abordagem que justificou o desenvolvimento do projeto é o ganho de excelência e modernização dos processos internos.
O principal objetivo foi proporcionar uma melhor estrutura à instituição, capaz de contribuir de forma efetiva na formulação das políticas econômica, financeira, fiscal e tributária.
“Partimos do zero. Saímos do processo manual de análise de dados de tributação, fiscalização e arrecadação para uma plataforma analítica que nos proporciona visão holística das informações”, afirma Soraya.
Segundo ela, “com aumento no volume de dados ficou praticamente impossível tratar tantas informações sem um sistema analítico como este”.
As soluções analíticas implementadas – previsão da arrecadação, indicador de desempenho fiscal e painel executivo – serão responsáveis pela integração de dados, estudos sob demanda, mineração de informações e textos, previsão e simulação de cenários, além de otimização de fiscalizações e painel executivo integrado com mapas georreferenciados.
A partir desses projetos desenvolvidos, as Superintendências de Fiscalização e de Arrecadação, além da Subsecretaria do Tesouro, terão conhecimentos importantes das informações dos contribuintes, o que ajudará na tomada de decisões.
A Secretaria de Fazenda informa que está fazendo investimentos para ampliar e aprimorar a oferta de serviços através do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).
No final de junho, foram implementadas as seguintes melhorias no módulo de Nota Fiscal Avulsa:
1) Permitir ao usuário externo “reimprimir” a Nota Fiscal Avulsa cujo registro no sistema conste como já “impressa”.
2) Permitir ao usuário externo imprimir sua Nota Fiscal Avulsa quando a fase do requerimento de NFA for igual a “Deferido” ou “Deferido Automático”, mesmo se a data de saída indicada no requerimento estiver vencida. Nesse caso, ao ser acionado o comando “Imprimir NFA”, a data vencida será automaticamente substituída, pelo sistema, para a data atual.


Veja Também:

EFD Contribuições | Prorrogações não bastam, alerta especialista em SPED


INCORPORATIVA
Embora tenha adiado de julho de 2012 para janeiro de 2013 o início do projeto da EFD-Contribuições para as empresas do Lucro Presumido, com a entrega da Escrituração Fiscal Digital apenas em março do próximo ano, o governo federal novamente promove uma ação de efeito limitado, ao publicar na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.280.
A opinião é do professor Roberto Dias Duarte, autor da série de livros “Big Brother Fiscal” e um dos mais renomados especialistas no tema, que tem defendido para o cumprimento desta obrigação um cronograma progressivo de inclusão em quatro anos, por faixa de faturamento. “Isso daria tempo para o amadurecimento da relação contador/empresa, com a consequente adaptação de ambos à realidade digital”, argumenta.
Segundo ele, a Receita Federal está usando uma estratégia de implantação faseada da EFD-Contribuições. “Contudo, do ponto de vista da maioria das organizações contábeis e de seus clientes do Lucro Presumido, a estratégia é percebida como um verdadeiro Big Bang que vai estourar mais adiante”, explica.
Duarte lembra ainda que, em projetos de mudança organizacional, há duas estratégias básicas: implantação faseada, aquela realizada em etapas; e a “Big Bang”, onde todas as mudanças ocorrem em um único momento. “Esta segunda envolve riscos maiores e exige um planejamento minucioso e comprometimento total dos envolvidos”, pondera.
Para as autoridades tributárias o projeto tem implantação faseada, pois a primeira etapa, ocorrida em março de 2012, envolveu as empresas de Lucro Real. “Mas neste segundo instante, a maioria das 70 mil organizações contábeis será obrigada a mudar – de uma só vez – processos, sistemas e, sobretudo, o relacionamento com seus 1,5 milhão de clientes, o que claramente caracteriza um projeto “Big Bang”, conclui o estudioso.

Fonte: http://www.pautas.incorporativa.com.br/ via www.robertodiasduarte.com.br

Veja Também:

16 de jul de 2012

Inscrições abertas para o MBA em Contabilidade e Direito Tributário

Foram abertas hoje as inscrições do novo MBA do IPOG: Contabilidade e Direito Tributário com ênfase em gestão do risco fiscal.




Voltado a quem necessitar pensar tributos de forma estratégica (Empresários, consultores, diretores, gerentes, supervisores ou líderes de projetos) ou que se relacione nas suas atividades de forma direta ou indireta com a área tributária sejam administradores, advogados, contadores ou profissionais de TI.

O objetivo do curso é capacitar os participantes a compreender e interagir com o ambiente tributário em que estiver inserido. O foco é a contextualização sistêmica da temática, reforçando os aspectos fundamentais, práticos e avançados da gestão tributária estratégica. Os participantes serão sistematicamente provocados a analisar, interpretar, identificar desafios e oportunidades, aplicando imediatamente os conhecimentos adquiridos para buscar um diferencial competitivo e a melhoria dos resultados das suas atividades, por meio da otimização dos ônus tributários que recaem sobre as suas atividades.

Sistemas digitais tornaram-se onipresentes, há cerca de um bilhão de computadores conectados à Internet, e essenciais às atividades humanas.  A Contabilidade e o direito tributário estão inseridos nesta essencialidade e passam a colher significativos benefícios com o desenvolvimento e utilização de ferramentas e processos produtivos em ambiente digital.

Conhecer e interagir de forma estratégica com este cenário é uma forma de se buscar um diferencial competitivo e a melhoria dos resultados obtidos por estas atividade, seja por meio da otimização dos custos tributários, seja pela minimização dos riscos tributários.

Sob a coordenação de Edgar Madruga, o curso contará com referências nacionais sobre a temática como Alaor José da Silva Junior, André Costa Dias, Coriolano Almeida Camargo, Cyndia Laura Bressan, Fabio Rodrigues de Oliveira, Fábio da Silva e Almeida, Fernando Sampaio, Helio Cardoso Amaral, José Adriano Pinto, Jorge Bezerra, Jorge de Souza Bispo, Lauro Milhomem Coutinho, Leandro Augusto Aleixo,  Marcos Roberto Dos Santos, Mauro Gallo, Roberto Dias Duarte e Tania Gurgel.

Veja Também:




Prorrogado a EFD Contribuições do Lucro Presumido


Conforme Instrução Normativa 1280/2012 publicada na sexta-feira, foi prorrogado para 01 de janeiro de 2013 a obrigatoriedade da entrega da EFD Contribuições para as empresas do lucro presumido ou arbitrado. 
Importante ressaltar que para as empresas do lucro real não houve qualquer prorrogação 

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.280, DE 13 DE JULHO DE 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. 35 da Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, resolve: Art. 1º Os arts. 4º e 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º .................................................................................... ...................................................................................................

II - em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado; ................................................................................................... Parágrafo único.

Fica facultada às pessoas jurídicas referidas nos incisos I e II do caput, a entrega da EFD-Contribuições em relação à escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011 e de 1º de julho de 2012, respectivamente." (NR) Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

Fonte: www.spedbrasil.net

Veja Também:

12 de jul de 2012

Observar e Pensar

Artigo publicado na Veja em 2004. Mais atual impossível.

O primeiro passo para aprender a pensar, curiosamente, é aprender a observar. Só que isso, infelizmente, não é ensinado. Hoje nossos alunos são proibidos de observar o mundo, trancafiados que
ficam numa sala de aula, estrategicamente colocada bem longe do dia-a-dia e da realidade. Nossas escolas nos obrigam a estudar mais os livros de antigamente
do que a realidade que nos cerca. Observar, para muitos professores, significa ler o que os grandes intelectuais do passado observaram – gente como Rousseau, Platão ou Keynes. Só que esses grandes pensadores seriam os primeiros a dizer "esqueçam
tudo o que escrevi", se estivessem vivos. Na época
não existia internet nem computadores, o mundo era totalmente diferente. Eles ficariam chocados se soubessem que nossos alunos são impedidos de observar o mundo que os cerca e obrigados a ler teoria escrita 200 ou 2.000 anos atrás – o que leva os jovens de hoje a se sentir alienados, confusos e sem respostas coerentes para explicar a realidade.

Não que eu seja contra livros, muito pelo contrário. Sou a favor de observar primeiro, ler depois. Os livros, se forem bons, confirmarão o que você já suspeitava. Ou porão tudo em ordem, de forma esclarecedora. Existem livros antigos maravilhosos, com fatos que não podem ser esquecidos, mas precisam ser dosados com o aprendizado da observação.

Ensinar a observar deveria ser a tarefa número 1 da educação. Quase metade das grandes descobertas científicas surgiu não da lógica, do raciocínio ou do uso de teoria, mas da simples observação, auxiliada talvez por novos instrumentos, como o telescópio, o microscópio, o tomógrafo, ou pelo uso de novos algoritmos matemáticos. Se você tem dificuldade de raciocínio, talvez seja porque não aprendeu a observar direito, e seu problema nada tem a ver com sua cabeça.

Ensinar a observar não é fácil. Primeiro você precisa eliminar os preconceitos, ou pré-conceitos, que são a carga de atitudes e visões incorretas que alguns nos ensinam e nos impedem de enxergar o verdadeiro mundo. Há tanta coisa que é escrita hoje simplesmente para defender os interesses do autor ou grupo que dissemina essa idéia, o que é assustador. Se você quer ter uma visão independente, aprenda correndo a observar você mesmo.

Sou formado em contabilidade e administração. A contabilidade me ensinou a observar primeiro e opinar (muito) depois. Ensinou-me o rigor da observação, da necessidade de dados corretamente contabilizados, e também a medir resultados, a recusar achismos e opiniões pessoais. Aprendi ainda estatística e probabilidade, o método científico de chegar a conclusões, e finalmente que nunca teremos certeza de nada. Mas aprendi muito tarde, tudo isso me deveria ter sido ensinado bem antes da faculdade.

Se eu fosse ministro da Educação, criaria um curso obrigatório de técnicas de observação, quanto mais cedo na escala educacional, melhor. Incentivaria os alunos a estudar menos e a observar mais, e de forma correta. Um curso que apresentasse várias técnicas e treinasse os alunos a observar o mundo de diversas formas. O curso teria diariamente exercícios de observação, como:

1. Pegue uma cadeira de rodas, vá à escola com ela por uma semana e sinta como é a vida de um deficiente físico no Brasil.

2. Coloque uma venda nos olhos e vivencie o mundo como os cegos o vivenciam.

3. Escolha um vereador qualquer e observe o que ele faz ao longo de uma semana de trabalho. Observe quanto ele ganha por tudo o que faz ou não faz.

Quantas vezes não participamos de uma reunião e alguém diz "vamos parar de discutir", no sentido de pensar e tentar "ver" o problema de outro ângulo? Quantas vezes a gente simplesmente não "enxerga" a questão? Se você realmente quiser ter idéias novas, ser criativo, ser inovador e ter uma opinião independente, aprimore primeiro os seus sentidos. Você estará no caminho certo para começar a pensar.

Stephen Kanitz é administrador por Harvard (www.kanitz.com.br)

Revista Veja, Editora Abril, edição 1865

11 de jul de 2012

SEFAZ GO | EFD ICMS/IPI pode ser entregue na segunda



Excepcionalmente, a Secretaria da Fazenda transferiu para a segunda-feira (16) a entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa a junho de 2012. O prazo de entrega seria até o dia 15 (domingo) e a mudança ocorre por causa de ajustes técnicos no sistema nacional de recepção do documento neste final de semana, como esclarece nota da Superintendência da Administração Tributária.
 Fonte: Comunicação Setorial - Sefaz


Veja Também:


Mundo Tributário | A desoneração da folha de pagamentos


Por Coriolano Almeida Camargo

Não é de hoje que se arrasta a polêmica sobre a necessidade de uma reforma tributária, no Brasil. No entanto, é de conhecimento de todos que é improvável, por hora, que essa reforma seja feita de forma integral, logo, não resta alternativa senão admitirmos a possibilidade de uma reforma parcelada.

Há muito se discute sobre a alta carga tributária do País, sendo considerada uma das maiores do mundo, fazendo com que não haja uma concorrência justa entre os demais países.

No Brasil, existe um grande número de trabalhadores informais, haja vista que, o custo para as empresas manterem seus empregados formalizados é alto, em razão dos encargos sociais que ultrapassam 102% sobre a folha de pagamento.

A solução apresentada pelo Governo Federal foi a substituição da então existente Contribuição Patronal (no percentual de 20% sobre a folha de pagamentos), pela contribuição sobre a receita bruta (com uma alíquota variável entre 1% e 2%), dependendo do setor em que a empresa atua ou o produto que produza.

A desoneração da folha de pagamentos não atinge todas as contribuições sobre a folha, além de não ter eficácia para todas as empresas, mas tão somente aquelas que produzem determinados produtos industriais (identificados pelo código da Tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI), e as empresas do ramo hoteleiro, de Call Center e design houses, e que prestam serviços de tecnologia de informação e tecnologia de informação e comunicação.

No caso das empresas que não possuem sua receita abrangida totalmente pela nova contribuição, deverá realizar o cálculo da parte não abrangida, sob o percentual de 20% sobre a folha de pagamento, e o restante sobre a receita bruta (e suas exclusões: a) as vendas canceladas; b) os descontos incondicionais concedidos; c) as receitas de exportação).

O objetivo dessa desoneração é aumentar o número de contratação de trabalhadores formais (assim entendidos registrados), diminuindo assim o custo do produto ou serviço e aumentando a competitividade internacional.

Parte do setor de tecnologia foi beneficiado com a substituição da contribuição patronal, onde o custo da mão de obra é maior, sendo considerado um dos setores mais bem pagos.

Insta esclarecer que, os produtos nacionais abrangidos por este novo sistema de contribuição, ficarão igualados aos produtos importados em razão do adicional sobre a alíquota da Cofins-importação no mesmo percentual imposto no produto nacional.

Por fim, com o mercado competitivo igualado, teremos o aumento de vagas de empregos, e a tão sonhada “reforma tributária” mesmo que por parcelas. Ainda que saibamos que há uma parcela significativa das empresas de TI que não tenham usufruído deste benefício.

(*) Coriolano Almeida Camargo – Advogado, sócio fundador e CEO da Almeida Camargo Advogados, Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SP. Professor do Mackenzie, EPD, FADISP, FAZESP e outras.

E Enfim chegou a EFD Contribuições para as Empresas do Lucro Presumido


Por Vítor Peixoto

Dia 01/07, domingo passado. Mais uma “novidade” do Governo Federal entra em vigor: a obrigatoriedade de entrega da EFD Contribuições (ou EFD PIS/COFINS ou simplesmente SPED PIS/COFINS como é mais conhecido) para empresas optantes pelo Regime de Tributação no Lucro Presumido.

As regras são as mesmas para empresas optantes pelo Lucro Real: a entrega do arquivo deve acontecer até o 10o. dia útil do 2o. mês subsequente a competência (ex.: arquivo de julho deve ser entregue em setembro e assim por diante). As empresas que não conseguirem entregar os arquivos no prazo acima pagarão multa no valor de R$ 5.000,00 por mês, por competência, acumulativo.

A diferença, entretanto, fica por conta da complexidade do arquivo. Enquanto as empresas optantes pelo Lucro Real trabalham no regime cumulativo, apurando créditos e débitos de PIS e COFINS nas operações de compras e vendas, as empresas do Lucro Presumido trabalham no regime não cumulativo, pagando uma alíquota fixa de 3,65% para os dois tributos (já estou mostrando de forma unificada pois esta é a tendência para um breve futuro) sobre o faturamento total da empresa, descontando-se os produtos isentos e não tributados. Sendo assim a maior preocupação fica por conta das operações de saída e de um cadastro tributário revisado e coerente.

Desta forma, as empresas que ainda não estão adaptadas a nova obrigação devem buscar orientação no mercado com seus contadores e software-houses. E não se iludam: enviar arquivos em branco apenas para escapar da multa criará uma bola de neve difícil de administrar no futuro. Duvida? Então converse com empresários optantes pelo Lucro Real que estão nesta situação e perguntem se eles tem ideia de como farão para retificar 6 competências (janeiro a junho) se nem uma conseguiram fazer até agora? Senhor empresário: não deixe para depois. Resolva isso o mais rápido possível. Software-house: posicione-se. Se vair ter o recurso em seu software avise os clientes. Senão, saia de cima do muro e libere o cliente para buscar outra solução no mercado. Senhor contador: idem. Ou diga que fará o arquivo ou avise logo o cliente que precisa do mesmo pronto para transmitir. O mercado agradece!

Fonte: itweb.com.br


Vítor Peixoto: dedicado ao mercado de automação comercial há mais de 10 anos, Vitor Peixoto é gerente comercial da IT Works, software-house especializada em Inteligência Fiscal e Gestão de Varejo. Especialista no segmento, Vitor propõe uma visão profissionalizada sobre a tecnologia da automação, a partir da disseminação de informações corretas sobre o mercado e suas particularidades.

Veja Também:



Empresas e Profissionais da Contabilidade em Check diante das Novas Tecnologias.

Por Ismael Sanches Pedro

A cada dia que passa novas tecnologias se apresentam a fim de solucionar as necessidades das empresas e profissionais da contabilidade, amais recente onda a ser discutida é a chamada "cloud computing" computação em nuvens, exigindo reflexao, reciclagem, aprendizado e coragem de mudar


Com a implantação pelo governo brasileiro do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital causou uma verdadeira revolução no que diz respeito à gestão empresarial no Brasil. Ao contrário do que empresários e profissionais reclamam, os impactos do novo sistema não está na carga ou arrecadação tributária, o problema é ainda maior do que se imagina, pois o impacto do sistema se dá exatamente na gestão empresarial, nos processos internos da empresa.
O nosso sistema tributário continua o mesmo, não há mudanças na sua estrutura ou até mesmo nas alíquotas, ou criação de novos impostos, o que observamos é um verdadeiro e rigoroso controle das operações econômicas e financeiras como nunca antes se imaginou a necessidade de controle, de mapear e implantar gestão de excelência, a fim de dotar a empresa de segurança e confiabilidade das informações prestadas ao fisco brasileiro.
Nesse novo cenário faz-se necessário rever os conceitos, quebrar os paradigmas, adquirir novos conhecimentos, buscar novas soluções, é uma mudança que ocorre a cada 30 ou quarenta anos no Brasil, e considero que ainda que estamos no meio do processo, temos em andamento os projetos, EFD Social – Folha de Pagamento Digital, cujo detalhamento das informações nos mostra bastante complexo, não menos complexo o EFD P/3, controlando todo o processo produtivo de uma industria, obrigando a informar cada etapa da sua produção e dos valores agregados a ela, e para completar tudo isso o BRASIL_ID, controlando todo o transito de mercadorias através de chips, denominado de RFID, monitoramento por radio freqüência.
Outro setor duramente atingido por esse processo é o das Empresas de Serviços Contábeis ou os chamados Escritórios de Contabilidade, que ao encontrar a resistência por parte de seus clientes quanto a necessidade de implementar mudanças, recuam no processo de modernização e mudanças dos seus paradigmas, e no final da história ambos poderão sucumbir diante de uma situação e de um sistema que se torna irreversível a cada dia, não adianta resistir porque o mercado é cruel a lei de mercado trará soluções para suprir esse vácuo que temos hoje de profissionais e tecnologia adequada.
A discussão mais recente que se apresenta nesse momento é quanto a utilização da chamada CLOUD COMPUTING, computação em nuvens, pelo que nos parece é outro processo irreversível, a engenha de todo esse processo digital implementado pelo governo traz a necessidade de banco de dados unificado, e essa nova tecnologia proporciona essa possibilidade reduzindo custos das empresas no que diz respeito a softwares e hardwares. Muita discussão ainda se trava sobre ela quanto a segurança, o que vem se mostrando bastante confiável.
SPED exige, pensar, analisar, conhecer, e, sobretudo ter coragem de mudar.

Fonte: www.administradores.com.br
Prof. ISMAEL SANCHES PEDRO, Diretor Executivo da organização, Bacharel em Ciências Contábeis e Professor de Contabilidade Tributária na Escola Trevisan de Negócios http://www.irgrassessoria.com.br/

SPED Social vai mudar rotina dos departamentos de RH


Empresas serão obrigadas a enviar a folha de pagamento digital padronizada em 2013

O ambicioso projeto da Receita Federal implantado há cinco anos e conhecido como Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) será ampliado no próximo ano, quando as empresas serão obrigadas a enviar a folha de pagamento digital padronizada, no lugar da impressa, em um ambiente que será compartilhado com órgãos do governo, como a Receita Federal e o Ministério do Trabalho. 
A novidade, que vem sendo chamada de Sped Social, EFD da Folha de Pagamentos ou EFD Social, vai mudar a rotina dos departamentos de Recursos Humanos (RH) e Pessoal das empresas e, no longo prazo, deverá levar à extinção grande parte das obrigações acessórias relativas à área trabalhista. E será, ainda, uma ferramenta importante de controle da arrecadação das contribuições previdenciárias.

O novo modelo está sendo testado há mais de um ano por cerca de 40 empresas, praticamente as mesmas que participaram do primeiro projeto piloto envolvendo o Sped. De acordo com o professor Roberto Dias Duarte, autor do livro "Manual de Sobrevivência no Mundo Pós Sped", nesse caso, a novidade é a participação de empresas do setor de construção civil, grandes empregadoras de mão de obra.

Simplificação – A ideia do fisco é começar a exigir a entrega da folha digital a partir de 2013 e, desta vez, o universo de empresas enquadradas na exigência será bem mais abrangente, incluindo as empresas enquadradas no Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e os empregadores domésticos.

A gerente da área trabalhista da Thomson Reuters – Fiscosof, Alessandra Costa, ressalta que haverá um módulo especial para os pequenos empregadores. "Independentemente do porte da empresa e do sistema tributário adotado, as companhias devem ficar atentas às obrigações trabalhistas e previdenciárias e rever os processos de seus departamentos de RH e pessoal", alerta. Ela diz que, com o Sped Social, o fisco deverá deixar de exigir, de forma gradativa, diversas declarações, como a GFIP/Sepif, Dirf, Caged, Rais, Manad, folha de pagamento e ficha de registros de empregados.

Representatividade – Defensor do projeto do governo, o professor Roberto Duarte alerta, entrentanto, que os prazos de entrega das exigências têm ficado apertados. De acordo com ele, uma das principais reclamações dos empresários é que a representatividade das empresas que participam do teste não corresponde à realidade da maioria das companhias brasileiras.

"Hoje, a maioria das empresas que adotam o lucro presumido são de pequeno porte e, portanto, não têm estrutura para se adequar aos prazos e exigências estabelecidas", afirma Duarte.

Ele vislumbra problemas, por exemplo, com a primeira entrega da EFD Contribuições – que foi criada em junho de 2010 e com prazo de entrega previsto para julho deste ano, mês em que será exigida de cerca de 1,5 milhão de empresas. A multa para quem não cumprir o prazo é de R$ 5 mil por mês de atraso.

Fonte: Diário do Comércio via  Lúcia Young

Veja Também:

10 de jul de 2012

Sefaz de Goiás realiza malha fina de cartão de crédito e cobranças de ICMS atrasados


  

Geaf quer agilizar cobranças de ICMS

Reunião de delegados realizada nesta sexta-feira, 6, pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), teve como tema em destaque as cobranças sistemáticas feitas em relação ao recolhimento de ICMS declarado pelo contribuinte em sua Escrituração Fiscal Digital (EFD). Trata de uma questão que vem preocupando a fiscalização, uma vez que o imposto declarado e não recolhido, além de gerar débito o contribuinte também estará sujeito às penalidades previstas em lei.
Conforme levantamento da Geaf, ao todo, cerca de 4.500 contribuintes encontram-se nessas condições. Desta forma, os que não cumpriram os prazos estabelecidos em lei poderão ser autuados.




Malha fina de cartão de crédito detecta irregularidades


Levantamento da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia revela que 1.893 contribuintes de vendas a varejo da Grande Goiânia caíram na malha fina do cartão de crédito referente aos dados declarados à Secretaria da Fazenda em 2011, e 732 também caíram na malha referente aos dados declarados em 2010. Segundo o delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Adonídio Neto Vieira Júnior, a estimativa de ICMS sonegado no ano passado é de R$ 55,3 milhões e de R$ 26,6 em 2010.  Os valores serão confirmados em auditorias já iniciadas pelo fisco estadual.

A malha fina do cartão de crédito foi realizada neste mês de julho pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda e confrontou os dados declarados pelos contribuintes à Sefaz com os dados informados pelas operadoras de cartão de crédito e débito. Em todo o Estado houve diferença de dados de 3.500 contribuintes, em 2011, e de 1.300 contribuintes, em 2010. O gerente de Arrecadação e Fiscalização, Carlos Corrêa, explica que nesse total estão tanto as empresas que sonegaram imposto como as que deixaram de entregar documentação fiscal. Esses contribuintes poderão ser autuados e terão que pagar imposto e multa sobre a omissão. 

Coordenada pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização, com o apoio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, a malha fina do cartão de crédito é feita anualmente. Desde 2008, as operadoras de cartão de crédito enviam mensalmente à Sefaz, em cumprimento à determinação legal, informações da movimentação de cartão de crédito e débito dos contribuintes.  Os mesmos dados são enviados pelos contribuintes à Fazenda. De acordo com o coordenador de Automação Fiscal, Laurismar Braz da Costa, o cruzamento deixou as pequenas e microempresas do Simples Nacional de fora. Ação fiscal semelhante está sendo planejada para este segmento em breve. 

Comunicação Setorial – Sefaz


Reportagem no Jornal Diário da Manhã sobre o mesmo assunto



Levantamento da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia revela que 1.893 contribuintes de vendas a varejo da Grande Goiânia caíram na malha fina do cartão de crédito referente aos dados declarados à Secretaria da Fazenda em 2011 e 732 referente aos dados declarados em 2010. A malha fina do cartão de crédito realizada neste mês pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda cruzou os dados declarados pelos contribuintes à Sefaz com os dados informados pelas operadoras de cartão de crédito e débito. 


Segundo o delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Adonídio Neto Vieira Júnior, a estimativa de ICMS sonegado no ano passado é de R$ 55,3 milhões e de R$ 26,6 milhões em 2010.  Os valores serão confirmados em auditorias, já iniciadas pelo Fisco estadual.


Em todo o Estado houve diferença de dados de 3,5 mil contribuintes em 2011 e de 1,3 mil contribuintes em 2010. O gerente de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz, Carlos Corrêa, explica que nesse total estão tanto as empresas que sonegaram imposto como as que deixaram de entregar documentação fiscal. Elas poderão ser autuadas e terão que pagar imposto e multa sobre a omissão. 


Coordenada pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização, com o apoio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, a malha fina do cartão de crédito é feita anualmente. Desde 2008, as operadoras de cartão de crédito enviam mensalmente à Sefaz, em cumprimento à determinação legal, informações da movimentação de cartão de crédito e débito dos contribuintes.  


Os mesmos dados são enviados pelos contribuintes à Fazenda. De acordo com o coordenador de Automação Fiscal, Laurismar Braz da Costa, o cruzamento deixou as pequenas e microempresas do Simples Nacional de fora. Ação fiscal semelhante está sendo planejada para este segmento em breve.
Link: 


9 de jul de 2012

Mundo Digital | Livro guia o leitor numa jornada pelo futuro digital

O jornalista britânico Ben Hammersley fala sobre o impacto da tecnologia nas pessoas, na sociedade, na política e nos negócios



São Paulo — O jornalista britânico Ben Hammersley criou uma espécie de guia de viagem para o futuro digital. Seu livro “64 Things You Need to Know Now for Then: How to Face the Digital Future without Fear” (“64 Coisas que você deve saber: Como enfrentar o futuro digital sem medo” – ed. Hodder & Stoughton; ainda sem edição em português), lançado na semana passada na Inglaterra, trata do impacto da evolução tecnológica na política, na sociedade, nos negócios e na vida pessoal de cada um. 

Em cada capítulo, Hammersley apresenta suas reflexões sobre um tema específico, tentando mostrar para onde a tecnologia caminha e que implicações isso traz para as pessoas. O jornalista – que esteve no Brasil em 2011 participando da Campus Party – é editor especial da da revista Wired inglesa e está envolvido em vários outros projetos em diferentes países.

Hammersley já havia escrito outros cinco livros sobre o impacto da internet e da tecnologia digital na sociedade. Nesta última obra, ele não teve preocupação em contar uma história. Em vez disso, alinha 64 capítulos independentes. O primeiro deles é dedicado à Lei de Moore, a genial constatação de um dos fundadores da Intel, Gordon Moore, que o poder dos chips digitais dobra a cada dois anos.

A escolha desse tema para iniciar o livro não foi feita ao acaso, é claro. “É por causa da Lei de Moore que o resto deste livro se torna possível. Precisamos entender suas ramificações antes de continuar”, escreve Hammersley. E as ramificações parecem infindáveis. Um executivo que leva 20 anos para chegar ao topo da carreira verá a tecnologia da informação se tornar meio milhão de vezes mais poderosa nesse período, observa ele. Até lá, muitas coisas que esse profissional aprendeu na faculdade talvez não se apliquem mais.

Hammersley prossegue com temas como web semântica, nuvem, acesso a dados do governo, compras coletivas, soldados-robôs, o futuro da mídia e dezenas de outros. Em cada caso, ele retrata como o ritmo inabalável da Lei de Moore tende a transformar a vida pessoal, as relações sociais, as estruturas de poder e os negócios.

O autor parece consciente das limitações de um livro como esse. “Escrever um livro sobre o futuro é, em muitos aspectos, fútil. Não há a menor chance de construir uma narrativa que vá se tornar verdadeira”, alerta ele logo no início. Ainda assim, o exercício de analisar tendências atuais e suas prováveis implicações futuras, a que ele se dedica no livro, parece natural e saudável.

Veja Também:

5 de jul de 2012

O coma induzido do SPED

Nesta sociedade em plena migração da era industrial para a do conhecimento, estamos todos interconectados, somos causa e consequência de interações, agora em tempo real, digitalmente e de forma intangível

Mesmo que um novo adiamento na entrada em vigor da EFD-Contribuições para as cerca de 1,5 milhão de empresas do Lucro Presumido ainda se concretize, uma ou mais vezes, certamente terá efeito equivalente ao de um leve analgésico ministrado a paciente em estado muito grave.

Na verdade, são 70 mil organizações contábeis e seus milhões de clientes padecendo de uma doença crônica: a dificuldade para finalmente entrar no Terceiro Milênio também sob o ponto de vista tributário, a exemplo do que já ocorre em todo o planeta no tocante às transformações sociais, ambientais, econômicas e tecnológicas.

Nesta sociedade em plena migração da era industrial para a do conhecimento, estamos todos interconectados, somos causa e consequência de interações, agora em tempo real, digitalmente e de forma intangível.

Filmes fotográficos, por exemplo, passaram a ser utilizados apenas por amantes da arte e saudosistas, já que a população em geral assimilou de forma quase absoluta a velocidade das imagens digitais, compartilhadas instantaneamente com o resto do planeta.

O Sistema Público de Escrituração Digital é uma iniciativa análoga. Documentos fiscais e livros contábeis, antes armazenados no "arquivo morto", bem enterrado em alguma catacumba, agora se transmitem instantaneamente à "nuvem digital" das autoridades tributárias.

Assim, o SPED atua positivamente de duas maneiras. Na primeira delas, ao acelerar a transição da sociedade analógica para a digital, onde valores como o conhecimento e a ética sobressaem sobre o capitalismo industrial clássico. Neste novo mundo, idéias colocadas em ação valem mais que terra, máquinas e bens físicos.

O segundo grande benefício dessa nova ordem é potencializar o combate à economia invisível, que segundo estudo recente da Fundação Getúlio Vargas, passa dos R$ 660 bi anuais, disseminando corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico, contrabando, crime organizado e outras mazelas.

Ao manter informações financeiras, contábeis, comerciais, tributárias e operacionais das empresas em um gigantesco banco de dados, as autoridades fiscais elevam significativamente a percepção de risco dos contribuintes, reduzindo assim a diferença entre a arrecadação real e a potencial.

Para as empresas que já compreenderam os paradigmas digitais, a NF-e, a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Fiscal Digital tornaram-se aliadas no processo empreendedor de redução de custos e riscos.

No entanto, aquelas cujos líderes ainda se mantêm arraigados aos conceitos do século XX, encaram o SPED somente como um aumento de custo e "dor de cabeça". Estes últimos normalmente não se envolvem no assunto e "delegam" as responsabilidade desta grande transformação empresarial aos contabilistas ou profissionais de tecnologia da informação. Mal sabem o tamanho da oportunidade que estão perdendo.

Independentemente disso tudo, a norma que instituiu a EFD-Contribuições foi alterada seis vezes em 24 meses, são reguladas por 75 leis ordinárias e complementares, além de centenas de decretos, portarias, instruções normativas, atos declaratórios, soluções de consulta e de divergência.

Boa parte de todo esse arcabouço normativo é confuso, complexo e contraditório, com diversas decisões administrativas e judiciais incompatíveis.

Portanto, sem software de gestão (ERP) e pessoal capacitado, as micro e pequenas empresas, juntamente com seus contadores, falharão nesta empreitada, seja ela guindada à condição de obrigatória amanhã ou daqui a um ano.

A realidade nua e crua é que menos de 300 mil empresas brasileiras (incluindo a grandes corporações) já implantaram algum tipo de ERP. A maioria das que entrarão na obrigatoriedade da EFD-Contribuições sequer sabe o que é isto.

Uma medida racional, sem dúvida, seria estabelecer um cronograma distribuído pelos próximos quatro anos, incluindo em oito etapas semestrais as empresas conforme seu faturamento. Isto seria suficiente para empreendedores e organizações contábeis descobrirem um "modelo de gestão de terceiro milênio".

Medidas paliativas como adiamentos, não resolvem o principal problema: o período de adaptação no relacionamento empresa/organização contábil, que deve ser gradual, porém consistente.

Assim, o SPED, que nasceu saudável, inegavelmente adoeceu, pode entrar em coma induzido pela RFB e corre sério risco de morte. Não é a primeira vez, infelizmente, que a insensatez da pressa pode matar prematuramente um belo projeto em nosso país.

Fonte: www.administradores.com.br via www.robertodiasduarte.com.br

Veja Também:

MBA EM CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO DO IPOG

Turmas presenciais em andamento em todo o Brasil: AC – Rio Branco | AL – Maceió | AM – Manaus | AP - Macapá | BA- Salvador | DF – Brasília | ES – Vitória | CE – Fortaleza | GO – Goiânia | MA - Imperatriz / São Luís | MG – Belo Horizonte / Uberlândia | MS - Campo Grande | MT – Cuiabá | PA - Belém / Marabá / Parauapebas / Santarem | PB - João Pessoa | PE – Recife | PI – Teresina | PR – Curitiba/ Foz do Iguaçu/Londrina | RJ - Rio de Janeiro | RN – Natal | RO - Porto Velho | RR - Boa Vista | RS - Porto Alegre | SC – Florianópolis/Joinville | SP - Piracicaba/Ribeirão Preto | TO – Palmas

Fórum SPED

Fórum SPED