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Mostrando postagens de Novembro, 2011

SPED PIS COFINS | Entrevista com Secretário da Receita Federal

Um comentário sobre a entrevista: Prestem atenção quando o próprio Secretário da Receita afirma: "Nosso regulamento da Cofins é o mais volumoso de todos, e o sistema gera uma série de distorções. ... Entender o funcionamento da Cofins é algo muito complexo" 


Acho que não precisamos dizer mais nada !!!
Fonte: Valor Econômico republicado por Jurânio Monteiro

O governo vai abandonar a política de parcelamento especial de débitos dos contribuintes com a Receita Federal. Segundo Carlos Alberto Barreto, o secretário da Receita Federal, o chamado “Refis da Crise” foi o último. “Trata-se de um expediente que induz o comportamento do contribuinte, que deixa de pagar porque sabe que será acolhido em um novo parcelamento especial”, afirmou Barreto, que concedeu, na quinta-feira, em seu gabinete, a primeira entrevista ao Valor desde que assumiu o cargo, em janeiro. Quando foi lançado, em 2009, o mais recente parcelamento especial, o “Refis da Crise” recebeu 577,9 mil inscrições. No entanto,…

A perícia tributária digital e o SPED: Os limites do uso da tecnologia da informação aplicada na apuração de ilícitos tributários

Por Edgar Madruga Sistemas digitais tornaram-se onipresentes e essenciais às atividades humanas.  A administração pública é inserida neste processo de essencialidade e passa a regulamentar o uso destes sistemas digitais na atividade empresarial, que conheceu significativos benefícios com o desenvolvimento e utilização de ferramentas e processos produtivos em ambiente digital. Quando a iniciativa de inserção de processo digital parte do poder público, a cautela exige respeito à diversidade das empresas, aos custos adicionados aos já existentes para atender a obrigações tributárias e a capacidade do mercado de cumprir as exigências da migração para o processo digital, implica no estabelecimento de sólida estratégia de implantação. As administrações tributárias brasileiras deliberaram instituir o Sistema de Escrituração Fiscal Digital - SPED, através do Convênio ICMS 143/2005. A contabilidade, restrita anteriormente a documentos em papel, migra também para este “novo mundo”. O impacto das d…

SPED | Na prática, falta teoria

Por Roberto Dias Duarte Durante palestra na 14ª Conescap, realizada nos dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Costa do Sauipe (BA), maior evento do setor empresarial de serviços contábeis do País, o auditor fiscal aposentado da Receita Federal Márcio Tonelli, um dos principais responsáveis pela criação do projetoSPED Contábil, apresentou números intrigantes. Segundo ele, em 2010, 61% dos livros contábeis digitais enviados para as Juntas Comerciais por meio doSPED, foram colocados sob exigência – substituídos ou indeferidos. Em outras palavras: apresentaram algum problema. O número melhorou um pouco com os livros de 2011, caindo para 56%. Estes problemas, basicamente, foram detectados nos “Termos de Abertura”, “Termos de Encerramento”, “Requerimentos para Autenticação” e “Dados dos Signatários” dos livros contábeis digitais que continham informações não conformes com as normas do DNRC, e Código Civil. Os dados que deram origem aos problemas não foram de ordem contábil e sim formal, buroc…

SPED PIS COFINS | Chegou a reta final. Velocidade ou direção? Como proceder?

Por Aurélio Moura Souza, da ASIS Projetos.
Qualquer profissional que esteja de alguma forma ligado ao Projeto SPED, já sabe que o mercado está passando por uma "turbulência" quando o assunto é EFD PIS COFINS. De um lado, temos as empresas de Tecnologia (conhecidas como software-houses) correndo contra o tempo para desenvolver e ajustar seus módulos de extração dos arquivos a fim de atender as demandas do mercado. Na outra ponta, estão os contribuintes – também sobrecarregados e sob forte pressão, buscando respostas na tentativa de entregar com sucesso o Projeto EFD PIS COFINS. Mas, aqui já nos deparamos com duas importantes questões. 1º – Tecnologia da Informação de um lado e contribuintes (usuários) do outro?
Sabemos que principalmente com a chegada do SPED, as áreas de "tributos" e "TI" devem estar em sinergia sempre, para que consigam juntos vencer os desafios e os próximos passos – que certamente não serão poucos. 2º – E o que significa, do ponto de vista …

SPED: O segredo é compartilhar conhecimento

Por Edgar Madruga


Em recente evento na Receita Federal do Brasil foi divulgado que representantes de diversos países estão nos visitando para conhecer e adquirir o conhecimento obtido pelo FISCO Brasileiro na implantação do projeto SPED.


Inédito, o projeto converge interesses entre órgãos e entidades das três esferas governamentais, possibilitando uma atuação integrada sem precedentes no cenário nacional. Isso cria um incremento sem precedentes tanto da eficiência quanto da eficácia da fiscalização.

Este novo paradigma exige mudanças de todos os envolvidos, direta ou indiretamente. Empresários , profissionais da contabilidade, da tecnologia da informação (TI) e os próprios auditores fiscais precisam observar os impactos deste “novo” mundo digital nas suas rotinas e atividades, sob pena da obsolescência precoce. 

Entendo ser o maior desafio do SPED a mudança cultural. Diversos textos e artigos que seleciono para publicação neste blog (de diversos outros autores; de todos os recantos deste …

SPED: Gestão da Informação Digital – Uma nova era para as empresas contábeis

Por Felipe Ferreira Caldeira A era digital tem exercido profundo impacto em pessoas e empresas. Ao longo do tempo, os escritórios contábeis passaram por evoluções digitais e tiveram que se adaptar. Nas décadas de 80 e 90, predominavam os Birôs e CPDs utilizando sistemas em MSDOS; nas décadas de 90 a 2000, eram os PCs e nova geração de sistemas em Windows. De 2000 até hoje, houve uma crescente utilização dos recursos da internet. Especialmente na última década, a evolução digital foi ainda maior. A diminuição dos custos de Tecnologia da Informação (TI) foi outro fator que favoreceu a adoção de tecnologia pelos escritórios. Governos também se beneficiaram das evoluções tecnológicas e da diminuição dos custos, permitindo a criação de novas obrigações e formas de fiscalização, baseadas em arquivos magnéticos. Podemos citar: NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, FCONT e Sped PIS Cofins. Com certeza muito mais está por vir com o EFD-Social. Como assegurar que as informações estão sendo entregues c…

SPED - Papel da liderança estratégica

As áreas fiscal e contábil ainda são vistas, em muitas empresas, como áreas-fim, ou seja, departamentos cuja única responsabilidade é contabilizar documentos fiscais e apurar tributos. Por este motivo recebem pouca ou nenhuma atenção da liderança estratégica empresarial.
No entanto, as mudanças introduzidas pelo SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e pelo IFRS (International Financial Reporting Standards), nos quais o executivo passa a assinar digitalmente as obrigações se responsabilizando formalmente pelo conteúdo disponibilizado ao Fisco, associada à crescente das ações de fiscalização promovidas pelas autoridades tributárias apoiadas fortemente na tecnologia, tendem a mudar este cenário.
Algumas informações que ajudam a entender e compor o cenário atual e futuro:
- Adoção do IFRS, na qual a contabilização das operações passa a ser feita pela sua essência econômica e não mais por uma regra fixa, introduzindo o critério da subjetividade na contabilidade
- Os processos de c…

Empresas brasileiras terão prejuízos incalculáveis se deixarem de investir em segurança da informação

A importância do capital está migrando do físico para o intelectual, adverte estudioso da “Era do Conhecimento”
Se por um lado a gradual inserção de ferramentas tecnológicas, como o SPED e a Nota Fiscal eletrônica, proporciona maior velocidade nas operações mercantis e facilita a circulação de cargas por todo o Brasil e até mesmo contribui para combater a sonegação fiscal, por outro, expõe as empresas a perigosas brechas de segurança da informação.
Quem adverte é o professor Roberto Dias Duarte, especialistas em temas como o Sistema Público de Escrituração Digital, que destrincha no recém-lançado “Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED”, quarta obra da série “Big Brother Fiscal”. 
Diretor acadêmico e cofundador da Escola de Negócios Contábeis (ENC) e membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Softwares, Duarte chama a atenção para a intensa circulação eletrônica de informações contábeis, fiscais, comerciais e bancárias intra e interempresas nos dias de hoje. 
“Se a empresa não se prote…