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Mostrando postagens de Setembro, 2011

SPED | A empresa e a tributação digital

Excelente texto do Alberto da Câmara Lima Falcão, especialista em Direito Empresarial pela UFPE e Auditor-Fiscal do Tesouro Estadual do Estado de Pernambuco. Originalmente publicado no site “Jus Navigandi” (<http://jus.uol.com.br/revista/texto/19802>) e republicado no blog SPEDNews.
A atividade empresarial conheceu significativos benefícios com o desenvolvimento e utilização de ferramentas e processos produtivos em ambiente digital. Do incipiente uso na administração do cadastro de clientes e nos controles de estoque em computadores pessoais até o e-commerce voltado para smartphones, o aumento da produtividade, do alcance a mercados e exposição da marca do empresário ganhou dimensão não antes vista, com reflexos na lucratividade, seja na parte da redução de custos, seja nos ganhos de escala com a integração na cadeia produtiva virtual. E isso em quinze anos ou menos. Bill Gates conta em seu “Business @ the Speed of a Thought” que, em agosto de 1995, a Microsoft foi saudada pela “Ti…

SPED | Sua empresa domina 100% das informações enviadas ao Fisco?

Texto originalmente publicado em julho no blog do Jurânio Monteiro mas ainda muito atual. Gosto muito do parágrafo final quando ele coloca uma excelente definição do maior risco que corremos com o SPED: "contar histórias diferentes com os mesmos personagens" Como ele afirma, não deixe de investir na capacitação dos "redatores fiscais" desta história, afinal de contas, seu negócio está nas mãos deles. A Era Fiscal Digital instituída pelo Decreto nº 6.022 de 2007, que têm como pano de fundo o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, introduziu as informações fiscais à um novo patamar no que diz respeito a tecnologia: a integração. Há muito tempo, quando os registros fiscais e contábeis das empresas ainda dependiam de registros em papel (aos que respiram SPED desde 2007, poderá parecer um século ou mais), a comparação destas informações no menor nível de detalhe, era algo impensável na relação fisco versus contribuinte.  Devido ao grande volume de dados que as…

Mundo Digital | Fiscalização por Geoprocessamento: Satélites ajudam FISCO de Goiás a fiscalizar o agronegócio

Implantado em 2002, o sistema de geoprocessamento da coordenação do Agronegócio  da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), é responsável pelo monitoramento, por meio de imagens de satélite, das principais atividades do agronegócio em Goiás. Dentre os setores acompanhados pelo serviço, estão áreas plantadas de grãos e pecuária, em geral.
A geógrafa Maria Gonçalves Barbalho, da coordenação do Agronegócio da Sefaz, observa que as imagens disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é possível identificar as áreas plantadas das principais culturas do Estado, a exemplo do arroz, milho, feijão, algodão, soja, cana, bem como fazer o acompanhamento da produtividade para fins de cobrança de ICMS devido pelos produtores. Trata-se de um trabalho diário e minucioso, visto que a partir do acesso e posse das imagens enviadas pelo satélite é que as delegacias fiscais regionais vão poder notificar os produtores rurais, nos casos susp…

Feliz dia do Contador !!!

O BLOG DO SPED parabeniza todos os contadores por sua data comemorativa reproduzindo uma frase do Grande Antonio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis e inspirador de muitos:   “Quando a Consciência Profissional se estruturar em um trígono, formado pelos amores à profissão, à classe e à sociedade,  nada existe a temer quanto ao sucesso da conduta humana;  o dever passa, então, a ser uma simples decorrência das convicções plantadas nas áreas recônditas do ser, ali depositadas pelas formações educacionais sadias”
Desejo, ainda, que não somente hoje mas toda a sua vida seja divertida, próspera e produtiva. Fraternalmente,
Edgar Madruga
Em tempo:A última obra técnica do nosso saudoso prof. Antônio Lopes de Sá será lançada, pela Ideas@Work, com apoio da Mastermaq Softwares, durante a VIII Convenção de Contabilidade de Minas Gerais (28.9.2011).  "Análise Contábil Gerencial" é   um livro escrito em linguagem simples, que transmite conceitos importantes para contadores e empresários …

SPED PIS COFINS | A relação entre usuários e as empresas de tecnologia em relação ao EFD PIS/COFINS

Um excelente alerta sobre a relação entre desenvolvedores de software e usuários. Alguns comentários: nao deixem para a ultima hora, lembrem-se das leis de Murphy. O "cara do TI" agora tem que ser o seu melhor amigo, não deixe de adiciona-lo no Facebook e por fim, colocando um ponto de vista sobre o problema com a alíquota zero, muitos ainda acham que ICMS e PIS/COFINS são a mesma coisa e tentam desenvolver um aplicativo para o SPED PIS COFINS baseado no SPED ICMS. Vejam que não existe alíquota zero no ICMS. O legado é o ICMS...  Fraternalmente, 
Edgar
Artigo originalmente postado por Fabio Donizete no blog do José Adriano.

A relação entre usuários e as empresas de tecnologia em relação ao EFD PIS/COFINS

As constantes mudanças na legislação do SPED, estão deixando os profissionais de TI e Contábeis cada vez mais atarefados, não obstante a relação entre eles tornam-se desgastadas, no entanto se faz necessário um relacionamento capaz de atender a atual demanda do mercado.
Atualm…

SPED | Qual a diferença entre FCont e e-Lalur?

Mais uma publicação que objetiva auxiliar no entendimento da amplitude do projeto SPED. O artigo retrata de forma bem legal dois projetos do SPED e suas diferenças. Artigo original de Priscila Soares Falchi republicado no blog do José Adriano
Independente das diferenças, as empresas devem estar atentas aos procedimentos e prazos Será que o FCont irá perder a sua finalidade com o e-Lalur? Será que o e-Lalur irá substituir o FCont? Essas são apenas algumas das várias dúvidas e divergências levantadas por profissionais em torno dos dois temas. Mas todos concordam que, mesmo com estas e outras questões em aberto, as empresas precisam ficar atentas às mudanças. E aos prazos. Para alguns profissionais da área a tendência é que o e-Lalur substitua o FCont. Acredita-se que quando o e-Lalur for publicado o Fcont seja descontinuado, entretanto, ainda não há certeza quanto a isto. As principais dúvidas com relação ao Fcont são: qual a razão da Receita Federal ter elaborado a Instrução Normativa que…

SPED | Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e: as dificuldades devido a falta de um padrão de integração

Um bom artigo para conhecermos melhor mais um projeto do SPED: A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e (Não confunda com a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e) que trata dos desafios de não haver uma padronização no modelo adotado pelas prefeituras. Lembrando que este tipo de documento não deve ser informado no SPED Fiscal ICMS/IPI. Somente as notas fiscais autorizadas pelos FISCOS estaduais devem ser informadas no SPED Fiscal ICMS/IPI. A NFS-e é autorizada pelos FISCOS municipais.   Artigo originalmente publicado no blog do Roberto Dias Duarte, nossa referência em SPED.
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e: as dificuldades devido a falta de um padrão de integração
por Maicon Klug*
Diferente da NF-e, a Nota Fiscal de Serviços eletrônica possui vários layouts de integração. Isso acontece, pois cada Prefeitura Municipal está implementando a NFS-e a sua maneira. Os novos layouts surgem devido às necessidades dos municípios, os diferentes fornecedores e a não há existência de uma padroniza…

SPED | O Fisco aperta mais o cerco

Reportagem da revista Pequenas Empresas Grandes Negócios sobre o SPED
O sistema público de escrituração digital exige atenção: erros na nota fiscal eletrônica são identificados facilmente pela receita e podem gerar multas de até 100% do faturamento
por Sérgio Tauhata; ilustração: Daisy Biagini


Tudo parecia colaborar para o sucesso do negócio: mercado aquecido, produção crescente e clientes satisfeitos. Mas bastou a chegada de um fiscal para o mundo desabar. O resultado da visita foi uma multa correspondente à metade do faturamento bruto do ano inteiro. Atônitos, os sócios não entendiam como aquilo podia ter acontecido. O desastre se deveu a uma confusão aparentemente pequena: durante um ano, em vez de arquivar as versões digitais das notas fiscais eletrônicas (NFe), os empresários guardaram e enviaram aos clientes apenas cópias em papel. O problema é que os impressos não têm validade. E, pela legislação, vendas com documentação irregular podem gerar multas de 50% a 100% do valor de cada …

SPED | Problemas e soluções para uma efetiva simplificação das obrigações tributárias acessórias

Obrigações acessórias e SPED: Problemas e soluções para uma efetiva simplificação das obrigações tributárias acessórias
Artigo da Andressa Guimarães Torquato F. Rêgooriginalmente publicado pela FISCOSoft em 12/09/2011 e republicado pelo José Adriano em seu blog que nos traz um estudo bem interessante sobre a viabilidade de "simplificação" das obrigações acessórias exigidas pelos FISCOS.  PS: Tenho a honra e a gratidão de uma apresentação minha ter sido citada neste artigo !! 
Artigo elaborado no NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - DIREITO GV.
1 - A missão do núcleo de estudos fiscais O Núcleo de Estudos Fiscais da DIREITO GV ("NEF"), seguindo a tradição da Fundação Getulio Vargas em intervir e oferecer propostas concretas para a formulação e implementação de políticas de interesse público, com vistas ao desenvolvimento nacional, vem desenvolvendo, ao longo de sua história, pesquisas visando à implementação da transparência e…

SPED | EFD Social (SPED Trabalhista) | Mais notícias sobre o andamento do projeto

Texto original do grande Jorge Campos, do portal www.SpedBrasil.net. Traz um detalhamento bem legal  sobre o andamento do projeto.
O nome atual do projeto é EFD SOCIAL, e participam do projeto a RFB como coordenadora, INSS, MTb, infelizmente, a CAIXA ECONOMICA ainda não entrou no projeto. Sobre o leiaute ele é formado por 03 grupos de informação:
I – CARGA INICIAL DE DADOS. II – REGISTRO DE EMPREGADOS. III – FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS FATOS GERADORES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ( com as informações sobre os prestadores contratados e do outro lado, os contratantes, também), além de informações de OGMO, eventos shows, etc.
Também, teremos a figura do leiaute dos eventos - webservice - que a cada evento na folha de pagamento, a empresa deverá enviar para o Portal. (desligamento, contratação, etc).
Sobre participar no projeto, infelizmente, ele é restrito ao grupo de empresas piloto, e seus fornecedores. Na última reunião, buscando enriquecer o projeto e evitar gaps de conceito, a RFB no…