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Mostrando postagens de 2011

Os meus desejos para 2012

Nobres amigo(a)s:

FELIZ NATAL!!! FELIZ ANO NOVO!!! Sabemos que os dias são demasiadamente atarefados,que as horas passam depressa, que os segundos são escassos, mas quehá sempre tempo para desejar:  Beber muita água;Comer no café da manhã como um rei, ao almoço comoum príncipe e ao jantar como um pedinte;Comer o que nasce em árvores e plantas, e menoscomida produzida em fábricas;Viver com os 3 E'sEnergia, Entusiasmoe Empatia;Arranjar sempre tempo para rezar;Jogar mais jogos;Ler mais livros do que li em 2011;Sentar-me em silêncio pelo menos 10 minutos pordia;Dormir 7 horas por dia;Fazer caminhadas de 10-30 minutos por dia, e enquantocaminhar sorrir;Não comparar a minha vida ao dos outros. Não façoideia de como é a caminhada dos outros;Não ter pensamentos negativos ou coisas de que nãotenho controle;Não me exceder. Manter-me nos meus limites;Não me tornar demasiado sério;Não desperdiçar a minha energia preciosa emfofoquices;Sonhar mais acordado;Fazer as pazes com o meu passado para n…

SPED Fiscal | Novos contribuintes obrigados no Estado de Goiás ao SPED Fiscal ICMS/IPI a partir de janeiro de 2012

Aproveitando para lembrar que em maio de 2011 foi publicada a Instrução Normativa 1044/2011 que alterou a Instrução Normativa 1020/2010 obrigando a partir de janeiro de 2012 todos os contribuintes do Estado de Goiás fora do Simples Nacional ao SPED Fiscal ICMS/IPI. ACRESCIDO O ART. 4º-A PELO ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1044, de 03.05.11 - VIGÊNCIA: 06.05.11. Art. 4º-A. Ressalvadas as exclusões previstas nesta instrução, ficam obrigados à escrituração e entrega da EFD: I - as empresas constituídas a partir da data prevista no inciso III do art. 6º; II - todos os demais contribuintes do ICMS, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Vejam o comunicado da SEFAZ de Goiás Mais contribuintes entregam a EFD em 2012
A Secretaria da Fazenda informa que todos os contribuintes goianos devem entregar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de janeiro. A exigência só não atinge os pequenos e micros contribuintes do Simples Nacional. Não será divulgada lista das empresas sujeitas à escrituração digi…

SPED | CTe | Publicado os Contribuintes obrigados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe

Dias bem animados, cheios de novidades no mundo do SPED. Foi publicado o Ajuste SINIEF 18/2011 que altera o Ajuste SINIEF 09/07 incluindo os contribuintes obrigados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico. AJUSTE SINIEF 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 169ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 21 de dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o seguinte AJUSTE Cláusula primeira Os dispositivos a seguir indicados do Ajuste SINIEF 09/07, de 24 de outubro de 2007, passam a vigorar com as seguintes redações: I - os §§ 3º e 4º da cláusula primeira "§ 3º A obrigatoriedade da utilização do CT-e é fixada por este ajuste, nos termos do disposto na cláusula vigésima quart…

SPED PIS COFINS | Presente de Natal da Receita Federal: Prorrogado oficialmente a EFD PIS/COFINS

Conforme expectativa, foi publicada a instrução normativa 1218/2011 que prorroga a obrigatoriedade da EFD PIS/COFINS. Junto vieram uma série de alterações que merecem a atenção de todos. Depois com calma publicaremos um novo artigo comentando as demais alterações. Por enquanto vamos ao que interessa: Lucro Real: fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012. (anterior: 01/07/2011).Lucro Presumido ou Arbitrado: fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012. (anterior: 01/01/2012)



Segue a Instrução normativa completa:  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.218, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera a Instrução Normativa RFB nº1.052, de 5 de julho de 2010, que intitui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria…

Mundo Digital | Débitos retiram empresas do Simples Nacional

Cerca de 1.000 empresas serão excluídas do Simples Nacional, no final deste mês, por não terem quitado ou parcelado os débitos inscritos na dívida ativa no prazo dado pela Secretaria da Fazenda.  No início de outubro a Sefaz enviou o Termo de Exclusão a 1.450 que tiveram 30 dias após o recebimento do documento para pagar ou parcelar a dívida, revela o gerente de Arrecadação e Fiscalização Carlos Antônio Corrêa. A relação das empresas que receberam o Termo de Exclusão pode ser consultada pelo site www.sefaz.go.gov.br , na guia Serviços --> Simples Nacional. O gerente Carlos Corrêa orienta que as empresas excluídas poderão aproveitar o período de opção do Simples Nacional, durante todo o mês de janeiro, para fazer nova adesão ao regime, por meio do portal do Simples, no site da Receita Federal. Para isso, elas devem quitar ou parcelar os débitos. A consulta ao valor da dívida e o parcelamento podem ser feitos na Delegacia Fiscal da região do contribuinte. A exclusão, prevista em lei, é…

SPED PIS COFINS | A diminuição da carga tributária através do emprego do conhecimento

Este é um texto foi publicado no início do ano mas ainda muito atual. Foi elabora pelo Alexandre Galhardo e publicado originalmente em  http://www.seuconsultorfiscal.com.br/ . Um bom texto para refletirmos sobre os impactos do SPED. Quanto mais eu estudo, quanto mais eu conheço este “novo mundo digital”, mais eu acredito que o maior desafio do SPED é a mudança cultural. Como o nobre Roberto Dias Duarte sempre afirma: “Novos problemas não se resolvem com velhas soluções”.   
Vamos ao artigo:
Prezados Colegas,
Certa vez um Rei decidiu dar uma grande festa em seu castelo. Convidou não apenas as pessoas mais importantes do seu reino, mas também os reis, rainhas, príncipes, princesas e as maiores autoridades dos reinos vizinhos. Mandou preparar o que havia de melhor em comida e bebida para dois dias de grande festa e alegria. O motivo de tanta comemoração era os últimos sucessos que seu reino estava obtendo. O seu Exército havia liderado uma brilhante vitória em uma recente batalha contra rein…

SPED | NFe | Código de barras ainda gera dúvidas

Meus comentários: texto muito legal sobre código de barras. Lembrando a importância do mesmo em tempos de auditorias digitais e SPED: desde 1 de julho de 2011 é obrigatório o preenchimento do mesmo na NFe. Desde o início da obrigatoriedade do SPED Fiscal ICMS/IPI é exigido o preenchimento do mesmo. Para os usuários de ECF a obrigatoriedade é ainda mais antiga. Desde 1 de maio de 2009, conformeConvênio ICMS 09/09, Cláusula 54, o código utilizado para identificar as mercadorias ou prestações registradas em ECF deve ser o obrigatoriamente o código de barras. Isto é, não pode haver codificação própria.  Não cumprir estas determinações é estar sujeito a multas de alto valor que tenho certeza ninguém deseja   Resumindo: para a grande maioria das empresas isso não deveria ser novidade... mas se isso é uma novidade para você fica a sugestão: corrija seus cadastros de produtos e retifique seu SPED, aproveitando a espontaneidade e evitando multas  
Vamos ao artigo original: O empresariado brasileiro…